DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117821202492/PRE-RESERVA : 1344702
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-
67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/26562, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26562, Termo de Participação nº 20240028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26562 e Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
2.799,99 ( Dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Francisca Régia Ávila dos
Santos , 02-Francisco Breno dos Santos Sousa. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124322202451/PRE-RESERVA : 1347916
CONTRATANTE: A EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, Abaiara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, neste ato representada pela
sua Gestora Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.635.870/0001- 06, representada neste ato pela sua representante legal Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis, atuando na execução de pequenos reparos em favor da
Unidade de Ensino EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, exercício 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação
nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 14/2024, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Abaiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.166,00 (onze mil, cento e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 23
DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas , CONTRATADA-Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-Maria Silvana Teixeira , 02-Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123899202446/PRE-RESERVA : 1347867
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,Município de Amontada/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: KASTANIE COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.692.290/0001-00, representado neste ato pela sra. Maria José Soares de Lima. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENEM
2024 EM PROL DAS UNIDADES ESCOLARES DA CREDE 2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28784 Termo de Participação nº
20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28784, Termo de Participação nº 20240037 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28784 e Termo de Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.133,00 (dezessete mil e cento e trinta e três reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.06.339039.50000.0 - 1371411. DATA DA ASSINATURA:
22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos Bezerra , CONTRATADA-Maria José Soares de Lima e TESTEMUNHAS
01-VICTOR EMMANUEL PINTO , 02-ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105324202441/PRE-RESERVA : 1346325
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0782-30, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES - COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 55.840,46 (cinquenta e cinco mil,
oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1-12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS , CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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