DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066349202412/PRE-RESERVA : 1332866
CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVAL-
CANTE DE LIMA, Aquiraz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral , Sr MARCOS RANDALL
OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49, representado
neste ato pelo Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍ-
CIOS , PROTEÍNA PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10895,
Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10895, Termo de Participação nº 2024/0013, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10895 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 40.384,30 (Quarenta mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000
0.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS
, CONTRATADA-Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110196/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1347236
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO, estabelecida à Rua João Facundes
Bonfim, N° 260, Bairro Centro, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675.1347, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0742–42, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira. CONTRATADA:
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, inscrito sob o CPF nº 017.144.793-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2024/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA-CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.207,00 (Hum mil duzentos e
sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – CARLOS AUGUSTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luis Alan Rodrigues Leite, 02-Priscila
Alves Fonseca. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114704/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1347571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, estabelecida à Rua do Limoeiro,
nº 2338, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-090 Telefone ( 88 ) 3102-1159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares
Costa. CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA DOS AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, S/N
– Ponta da Serra , município de Crato-Ce, CEP 63.138-001, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de
Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 04/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024. FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA SILVA SOARES COSTA -
CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jucélia Teixeira Macedo, 02-Andrezza
Lucena Alves. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109453/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1342824
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, situada(o) na Rua J QUADRA
16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO. CONTRATADA: EMPRESA M
DE LOURDES G CEDRO, com sede na na Rua Poetiza Dinorah Tomaz Ramos, 811 - Bairro do Junco: Sobral-CE; Cep 62.030-300, Fone: (88) 9913-9849,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.187.562/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria de Lourdes Gomes Cedro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/24696 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24696 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24696 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$4.790,00 (quatro mil setecentos e noventa reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO - CONTRATANTE – M DE LOURDES G CEDRO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES, 02-WALLACE ANDERSON DINIZ . Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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