DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.954,00
(Dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR
DIÓGENES- CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor Alves varela, 02- Gabriela
Nayara Duarte Oliveira Damazio. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104484202473/PRE-RESERVA : 1342232
CONTRATANTE: A(O) EEM SANTO AMARO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97 , neste ato representada(o) pela Célia Viana de Araújo
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica 20/2024, Termo de Participação nº 2024/20 CONTRATADO. 20/2024, Termo de Referência e na proposta do contratado.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Referência. 20/2024, Termo de Participação nº 20/2024. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 2024/20, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e
trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.639,00 (mil
seiscentos e trinta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célia Viana de Araújo
, CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA , 02-JANY KAROLINY
LIMA SOARES. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109289202430/PRE-RESERVA : 1346261
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,Município
de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, inscrita no
CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação n° 12/2024,
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.214,44 (trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e quarenta
e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3390
30.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de Vasconcelos , CONTRATADA-Antônio Erivando
de Castro Frederico e TESTEMUNHAS 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO , 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113782202454/PRE-RESERVA : 1342895
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-
68,neste ato representado pela Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME,inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24906, Termo de Participação nº
013/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/24906, Termo de Participação nº 013/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/24906 e Termo de Participação nº 013/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA:
22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e
TESTEMUNHAS 01-Maria Valdeniza Silva de Abreu , 02-Francisca Lindene de Holanda Rebouças. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114174/2024-67/PRÉ-RESERVA: 134469000
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município
de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua 04, (CJ
DA COHAB) – até 135/136, nº 73, Bairro Urbano Teixeira, da cidade de Itapipoca/CE, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25061, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25061, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25061 e Termo de Participação nº
20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
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