DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0006/2024-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR CICERO BORGES DE ANDRADE 
FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da Diretoria, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Diretoria Técnica e Comercial , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0007/2024-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR DAVID CANDIDO BARBOSA NETTO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-III, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0007/2024-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, d e 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR DAVID CANDIDO BARBOSA 
NETTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Gerência Comercial, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0008/2024-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2023, de 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE NOMEAR MARCOS SCHILLING MACHADO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIV, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0008/2024-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2023, d e 24 de Fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARCOS SCHILLING MACHADO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Projetos, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0009/2024-CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) empregado(a) TAIANNY 
STERPHANNY LIMA DO VALE, matrícula 30000013, lotada(a) no(a) Coordenadoria de Regulação e Tarifas do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGAS-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir 
de 31 de Outubro de 2024. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/CEGÁS/2024
N° DO EXTRATO 2878829 - CEGAS
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE 
EVENTOS LTDA. OBJETO: Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, para revisão do Regulamento de Licitações e Contratos da Compa-
nhia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, “c” e “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 208, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)  pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do 
recebimento da fatura no protocolo da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e 
Carmem Camilo, Flávia Camilo Cardoso (ELO).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº2890121
Nº DO DOCUMENTO 089/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA; OBJETO: Serviços 
especializados de manutenção do sistema de cromatografia e analisadores instalados nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) da CEGÁS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240020/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de 
Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 
De 30 (trinta) meses, contados a partir de sua celebraçãoo; VALOR GLOBAL: R$ 401.226,94 (quatrocentos e um mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa 
e quatro centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 29 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS:, Gustav 
Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Antonio Carlos Almeida Alves(DELMAR).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº232/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou, conforme Portaria Nº. 229/2024-DPR, em 27.10.2024, 
FLÁVIO JESSÉ DE ALMEIDA SOUSA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10242, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo 
período de 01.11.2024 a 15.11.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.348,13 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e 
treze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 2.552,28 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR, em Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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