DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2191/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº11758953/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março 
de 1993, à servidora FABIANE PEREIRA DE LIMA, matrícula nº491776-1-5, ocupante do cargo de Técnico em Patologia Clínica, pertencente ao Grupo 
ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE/CE, com atividades de plantão 
nos Setores de Hematologia, Coagulação, Bioquímica e Imunologia, a partir de 07 de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2289/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05225800/2023 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 
1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE, matrícula nº300068-3-6, 
ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE 
ESPECIALISTA, a partir de 18 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2296/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº05113905/2023 - VIPROC, e as determinações do art. 2°, §2°, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado no artigo 20, 
da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto 23.193, de 04 de maio de 1994, RESOLVE CONCEDER, o 
percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao(a) servidor(a) CINTHIA MARIA 
ANDRADE DE FREITAS, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde – SES), matrícula nº300043-3-7, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 15 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2297/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05160970/2023 
do VIPROC, com fundamento no artigo 2º, da Lei Complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de 
abril de 2023, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 60% (SESSENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO, ao servidor DAVID SILVEIRA MARINHO, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), 
matrícula nº300069-7-6, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, a partir de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2299/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05026271/2023 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, regulamentada 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 1994, à servidora GLEICYRENE VASCONCELOS BRASIL, matrícula nº300048-4-1, 
ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPE-
CIALIZAÇÃO, a partir de 28 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2307/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº04948566/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 70% (SETENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 
1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, ao servidor ARTHUR MONTE BARRETO, matrícula nº300046-9-8, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE RESIDÊNCIA I, 
a partir de 10 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2308/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº05200220/2023 do 
VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (CINQUENTA 
POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº12.287 de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto nº23.193, de 04 de maio 
1994, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2024, à servidora NATHALIA LIMA ALVES GOMES, matrícula nº300064-2-9, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO, a partir de 17 de maio de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2460/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº24001.014666/2024-89 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, que exerceu a 
função/cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº08150613, folha nº2500, ocorrido em 05 de fevereiro de 2024, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de fevereiro de 2024, face 
ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 
1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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