DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2465/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.076011/2024-02 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora BRUNA MONIK MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº300094-9-5, Coordenadora de Vigilância em Saúde (COVIG/SRFOR) 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 à 23 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de 
participar da Oficina para Manejo Clínico HIV/Aids em Crianças e Adolescentes, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza 
no valor de R$ 3.482,42 (três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2466/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.075996/2024-41 (Suite), RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento do servidor ÍCARO TAVARES BORGES, matrícula nº301645-9-8 , Superintendente da Região de Fortaleza da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, no período de 22 à 23 de outubro de 2024, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina 
para Manejo Clínico HIV/Aids em Crianças e Adolescentes, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.482,42 
(três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2473/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das suas competên-
cias que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
Nº24001.057212/2024-01, RESOLVE DECLARAR, nos termos do art. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº111745, de 30 de 
outubro de 1990 e art. 106 da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o (a) servidor (a) EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo/
função de Assistente de Administração, referência 40, matrícula nº10206111, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no 
Laboratório Central de Saúde Pública, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao 1º quinquênio 19/04/1991 a 18/04/1996. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2488/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.087322/2024-99 (Suite), RESOLVE CONCEDER para 
os CONSELHEIROS relacionados no quadro abaixo, do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no período de 14 à 17 de novembro de 2024, 
a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Belem/PA, com o objetivo de participar do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental - Abrasme, conce-
dendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$ 14.220,22 (quatorze mil, duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 
Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
CONSELHEIRO(A)
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS
ACRESC 
35%
AJ. DE 
CUSTO
TOTAL
QTE
V. UNIT
TOTAL
Alexandra Silva Cavalcante Feitosa
Conselheira
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Carlos Henrique Carvalho De Albuquerque Bezerra
Conselheiro
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Carmem Silvia Ferreira Santiago
Conselheira
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Camilla Isabelly Cavalcante
Conselheira
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Francisco Adriano Duarte Fernandes
Conselheiro
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Juliana de Pontes Nobre
Conselheira
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
Francisco Oberlando Nascimento Mendonça
Conselheiro
II
3,5
354,84
1.241,94
434,68
354,84
2.031,46
VALOR TOTAL
14.220,22
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2495/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.087317/2024-86 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO NOGUEIRA MOREIRA, matrícula nº9023711X, lotada na Secretária Executiva do 
Conselho Estadual de Saúde-Cesau/CE, no período de 14 à 17 de novembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Belém/PA, com o 
objetivo de participar do 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental - Abrasme, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e 
quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$ 434,68 (quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), 
mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.031,46 (dois 
mil, trinta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 29 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019
NUP 24001.045949/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1325695000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 604/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1170/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES 
DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 3131-A, Sala 917 e 918, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:   Art. 57, inciso II, §4º c/c art. 65, I, b, §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato 1170/2019, de forma excepcional, celebrado com a COOPERA-
TIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, cujo objeto se trata de serviço de realização 
de 252 exames/ano de videoeletroencefalograma para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 530.775,00 (quinhentos e trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais).; X – DA