DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/10/2024; 
XIII– SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Carlos Vinícius Mota de Melo,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2020
NUP 24001.044006/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1325406000
I – ESPÉCIE: Doc. nº625/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: 
ÍTALO E S PINHEIRO EPP; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335, Sala 813, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
51, da Lei 8.245/1991, o inciso X do Art. 24, c/c o inciso XI do Art. 40, c/c inciso III do Art. 55, c/c o §8° do Art. 65, todos da Lei Federal nº8.666/1993, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1219/2020, que tem como objeto 
locação do imóvel localizado na Rua Batista de Oliveira, nº90, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60176-032, para atender as necessidades de instalação física 
e funcionamento da Casa da Gestante, bebê e Puérpera (CGBP) do Hospital Geral de Fortaleza, assegurando apoio às gestantes, recém-nascidos e puérperas 
em situação de risco; IX – VALOR GLOBAL: R$ 19.312,44 (dezenove mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/10/2024; XIII– SIGNATÁ-
RIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Ana Paula Feitosa Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2022
NUP 24001.045338/2024-24
PRÉ-RESERVA Nº1328741000
I – ESPÉCIE: Doc. nº570/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº754/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Desembargador 
Moreira, 2800, 14º Andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº754/2022, que tem como objeto aquisição 
de órteses e próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; 
IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Deivid Guedes Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1070/2023
PROCESSO Nº24001.055370/2024-18
PRÉ-RESERVA 1329670000
I – ESPÉCIE: DOC: 595/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1070/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria 
da Saúde do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dr. 
Edmilson Barros de Oliveira, nº800, São João do Tauapé, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1070/202, que tem como objeto serviço de esterilização e/ou reprocessa-
mento de artigos médico hospitalares termossensíveis;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de 
outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Bruna Coutinho Paschoal Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2024
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
NUP 24001.079396/2024-51
PRÉ-RESERVA Nº1342689000
I – ESPÉCIE: Doc nºNº584/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº07/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; V – ENDEREÇO: Rua 
Napoleão Nunes Maia, nº10359, Bairro José Simões, CEP 62.930-000, Limoeiro do Norte/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 
de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer ao 
valor global do Contrato de Rateio nº07/2024, à quantia de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os 
valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Limoeiro do Norte, conforme a Portaria GM/MS 
nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A 
mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson 
Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº12/2024
CEO.R/RUSSAS
NUP 24001.079397/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1342702000
I – ESPÉCIE: Doc nº586/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº12/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS - CPSMR; V – ENDEREÇO: Travessa Boanerges, 
Planalto da Catumbela, Russas/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de 
janeiro de 2007, na Lei Estadual nº14.459, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS 
nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: o acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº12/2024, à quantia