DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO de Russas, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 158.430,00 
(cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº22/2024
CEO.R/ARACATI
NUP 24001.079395/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1342684000
I – ESPÉCIE: Doc nº Nº 585/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 22/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR; V – ENDEREÇO: Rua Armando Praça, 
nº 805, Várzea da Matriz, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio 
Público e na Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de 
Rateio nº22/2024, à quantia de R$ 142.680,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do 
equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, conforme a Portaria GM/MS nº 1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR 
GLOBAL: R$ 142.680,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 24/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Raimundo Lacerda Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1135/2024
VIPROC Nº04764757/2022
PRÉ-RESERVA Nº:1167222000
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONSULTOR:   RODRIGO SPEZIALI DE CARVALHO; 
OBJETO: Contratação de empresa de serviços de consultoria individual para planejamento e execução da avaliação final de resultado do Programa de 
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Fundamentado nas Disposições 
contidas nas políticas de seleção de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Parágrafo 5.1 da GN 2350-9), bem como no decreto 
federal 5151/2004 e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:  6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.173.10923.03.449035.1.634.3220059.1
.4.01; ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS:   Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rodrigo Speziali de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1379/2024
VIPROC Nº04996609/2023
PRÉ-RESERVA Nº1289642000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - 
SESA/HGCC; CONTRATADA: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento para atenção especializada 
em saúde, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 26657/2023 e seus Anexos, fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.305.171.10895.03.449052.2.601.9200
000.1.4.01; ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1381/2024
NUP 24001.022528/2024-73
PRÉ-RESERVA Nº1320976000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar para realização de procedimentos do Serviço de Ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação nº 315/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
179.925,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.50
0.9100000.0.30 - 3954; ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1434/2024
NUP 24001.064297/2024-75
PRÉ-RESERVA Nº1341305000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DENTAL BH 
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de material odontológico, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa 
de Licitação nº 368/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000
.0; 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e SHIRLEI VALERIA RODRIGUES ASSIS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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