DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1489/2024
PROCESSO Nº24001.056220/2024-21
PRÉ-RESERVA 1345272000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.438,40
(oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.91
00000.0.3.01 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1491/2024
PROCESSO Nº24001.056562/2024-41
PRÉ-RESERVA 1339082000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA; OBJETO: Contratação de
Serviços de exames de Imuno-histoquímica e Fish para atender a demanda do setor de Patologia do Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas
alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 191.235,00 (cento e noventa e um mil duzentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.2.6009200 000.1 DATA: 24/10/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES
DE MAGALHÃES E CLETO DANTAS NOGUEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1493/2024
NUP 24001.080366/2024-98
PRÉ-RESERVA Nº1346017000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE
A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá
o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230401–SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.149,85 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1496/2024
PROCESSO Nº24001.058853/2024-74
PRÉ-RESERVA 1336378000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico
hospitalar para realização de procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$
18.753,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920000
0.1.30 DATA: 29/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00339
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S):T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA,PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240218 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.039450/2023-45. Subcláusula Única
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM
3: 377422 - ACIDO TRANEXAMICO, 250MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$1,3189
ITEM 4: 384222 - BESILATO DE ANLODIPINO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0660. NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: ITEM 9: 585072 - EVEROLIMO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,8600 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6: 12771610 - DUPILUMABE, 300MG, 150MG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL,SERINGA PREENCHIDA 2ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA obs:.QUANT.: 1.410,00; VALOR UNITÁRIO: R$
3.977,2600. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 7: 1261302 - EMICIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL SUBCU-
TANEA, FRASCO AMPOLA 1ML, 30 MG/ML, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.155,8000. SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 379152 - CALCITRIOL, 0,25MCG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.:
11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2900. UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 1342362 - ABIRATERONA ACETATO,
250MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 120.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4100. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240218 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01609
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240362 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº
24001.043823/2023-82. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS
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