DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/28342
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ASLI COMERCIAL LTDA e MEDIPHACOS 
INDUSTRIAS MÉDICAS S/A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPI-
TALAR - TREPANO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20231048 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 03241175/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ASLI COMERCIAL 
LTDA: ITEM 2: 644046 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 7,25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.235,0000. ITEM 5: 644076 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 8,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: 
R$1.235,0000. ITEM 6: 644086 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 8,25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: 
R$1.235,0000. MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM 1: 644036 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 7,00 MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000. ITEM 3: 644056 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 7,50 MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. . QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.300,0000. ITEM 4: 644066 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 7,75 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$1.300,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231048. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/29809
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LABCOR LABORATORIOS LTDA III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de NUTRIÇÃO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20232064 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.017545/2023-16 . Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LABCOR LABORATORIOS LTDA ITEM 1: 648762 - ENXERTO, ESTERIL, 
CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA 
EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 11MM X 100 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:35; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.500,0000 
ITEM 2: 648772 - ENXERTO, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA 
ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 13MM X 100 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT. 35; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 18.500,0000 ITEM 3: 648782 - ENXERTO, ESTERIL, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DE PERICARDIO BOVINO COM 
UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 15MM X 100 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:35; VALOR UNITÁRIO: 18.500,0000 . ITEM 4: 901168 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE 
CASEINATO DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:..QUANT.: 
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.500,0000. ITEM 5: 648807 - ENXERTO, ESTERIL, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO DEPERICARDIO BOVINO 
COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINAACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 19MMX 100 MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.500,0000. ITEM 6: 648817 - ENXERTO, CARDIOVASCULAR HETEROLOGO 
DE PERICARDIO BOVINO COM UMA VALVULA PULMONAR PORCINA ACOPLADA, PRESERVADA EM TRATAMENTO NAO ALDEIDICO, 
21MM X 100 MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.500,0000 V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20232064 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230794
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 
ME. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230794 – SESA. 
IV – ITEM(NS): MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.:200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,6600 ; 
VALOR TOTAL: R$ 9.532,00 ; ITEM 5: QUANT.: 686 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 191,8100 ; VALOR TOTAL: R$ 131.581,66 ; MSB COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA: ITEM 2: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,1300 ; VALOR TOTAL: R$ 13.866,05 ; CENTRAL COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME : ITEM 3 : QUANT.: 470 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,3000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.181,00; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 170.160,71 . VI – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231191
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA e PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231191 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 8 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.939,4800 ; VALOR TOTAL: R$ 15.515,84; PRO-VIDA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 304,4600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.653,52; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$. 19.169,36. VI – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 427/2024
PROCESSO Nº: 24001.058045/2024-15 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FITA ADESIVA BRANCA 2,5CM X 
50M, PARA USO NO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO NO FECHAMENTO DE PACOTES EMBALADOS EM SMS, PAPEL 
CREPADO E TECIDO DE ALGODÃO DUPLO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer 
as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o material descrito acima é de extrema 
importância para a prestação do serviço de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Sesa, tendo em vista que a FITA ADESIVA BRANCA 
PARA USO HOSPITALAR, 25 MM X 50 M é um material médico amplamente utilizado em hospitais, incluindo aqueles que operam sob o Sistema Único 
de Saúde (SUS) no Brasil, o qual tem várias aplicações na área de saúde, como, por exemplo: indicada para fechamento de pacotes embalados em tecidos 
de algodão que serão submetidos ao processo de esterilização a vapor; Este tipo de fita é utilizada para rotular instrumentos, equipamentos ou áreas especí-
ficas, ajudando na organização e controle de materiais hospitalares. Utilizada para selar pacotes de instrumentos e materiais médicos que serão submetidos 
a processos de esterilização, sendo capaz de suportar as condições de autoclave e outros métodos de esterilização. Considerando que o material médico 
hospitalar especificado na Planilha de Quantidades - Anexo I, encontrava-se no processo licitatório nº 09808957/2022 - PE 2023/0144 (fracassado), e o novo 
processo licitatório NUP 24001.025282/2023-19 - PE 2024/0195, aberto em 11/09/2023, encontra-se em fase externa na PGE (julgamento de propostas). O 
processo de licitação exige trâmites legais e administrativos, o que pode tornar o processo moroso. Tendo em vista que a duração de um processo licitatório 
pode envolver várias etapas, incluindo a preparação dos documentos de licitação, a publicação de editais, a análise das propostas, a realização de eventuais 
recursos ou impugnações, a adjudicação e homologação do contrato, e a celebração do contrato em si. Cada uma dessas etapas pode levar um período de 
tempo variável; Considerando que a fita adesiva foi adquirida através da Dispensa de Licitação nº 387/2023, e que atualmente não dispomos de saldo e nem 
instrumento legal vigente para aquisição. Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) do fita adesiva branca é cerca de 2.976 unidades, conforme 
relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 55 (cinquenta e 
cinco) dias, conforme relatório do sistema clif em anexo, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde 

                            

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