DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
e onze centavos), junto à requerente Maria da Conceição Pereira Diniz, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 492961-1-8, 
lotado (a) no(a) CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE, referente à Gratificação Especial de Desempenho 
no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 31/01/2022 à 31/12/2023.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº: 01133187/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, respondendo no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.390,08 (doze mil e trezentos e noventa reais e 
oito centavos), junto à requerente Gorete Diógenes Cunha, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde/ATS) matrícula nº. 492951-1-1, lotado (a) no(a) CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/CE, 
referente ao pagamento da majoração da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 35%( trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por 
cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 07/02/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
19 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04948566/2023
 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.186,34 (doze mil e cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro 
centavos), junto ao requerente ARTHUR MONTE BARRETO, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde/SES), matrícula nº. 300046-9-8, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização por 
Residencia I, no percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 10/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº05113905/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.383,33 (quinze mil e trezentos e oitenta e três reais e 
trinta e três centavos), junto à requerente CINTHIA MARIA ANDRADE DE FREITAS, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300043-3-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratificação de Espe-
cialização no percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 15/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº05160970/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.479,28 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e 
nove reais e vinte e oito centavos), junto ao requerente DAVID SILVEIRA MARINHO, que exerce o cargo/função de Médico (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300069-7-6, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao pagamento Gratificação 
de Especialização/Doutorado no percentual de 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 02/05/2023 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº05225800/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.451,36 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e 
trinta e seis centavos), junto à requerente REBEKA FERREIRA PEQUENO LEITE, que exerce o cargo/função de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES) matrícula nº. 300068-3-6, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente a Gratificação de Espe-
cialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 18/05/2023 à 31/12/2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:05200220/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei nº 4.320/1964 e §2º do art.22 Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.843,00 (oito mil e oitocentos e quarenta e três reais), junto 
ao (a) requerente NATHALIA LIMA ALVES GOMES, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, matricula n°. 30006429, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Especialização, 
no percentual de 50% (cinquenta por cento) sob seu vencimento base, referente ao período de 17 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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