DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2024.08.27.01 AO CONTRATO N. 2023.01.25.01, DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO, 
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO 
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO 
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 2.500 
PARA 3.125 UNIDADES DE REFEIÇÕES E DE 5.000 PARA 6.250 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE MERENDAS. SOMANDO 
ASSIM O VALOR DO 1º ADITIVO DO CONTRATO DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE 
ADITIVADA NO VALOR DE R$ 8.125,00 (OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA O ITEM 01 E R$ 10.250,00 (DEZ MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O ITEM 02, PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR GLOBAL DE R$ 91.875,00 (NOVENTA E 
UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 21.10.001/2024 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.
CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, 
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 19/11/2024, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB 
O Nº 21.10.001/2024, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAISRESÍDUOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO), DE VARRIÇÃO, VOLUMOSOS, 
PODA E RESÍDUOS RECICLADOS, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO, CAPINA MANUAL, ROÇO, PODA 
E PINTURA DE MEIO FIO) DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE. INFORMAÇÕES 
NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. 
MARTINÓPOLE/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP: ATA Nº 08.001/2024-A-SRP – Valor global: R$ 627.802,01 – CONTRATADA: Rafael 
Soares Melo, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Soares Melo; ATA Nº 08.001/2024-C-SRP – Valor global: R$ 18.005,00 – CONTRATADA: 
Solution Technologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro; ATA Nº 08.001/2024-D-SRP – Valor global: R$ 1.212.175,41 – 
CONTRATADA: Profissa Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares; ATA Nº 08.001/2024-E-SRP – Valor global: 
R$ 176.899,84 – CONTRATADA: Crislene Jardim Nunes, através de sua representante legal, a Sra. Crislane Jardim Nunes; ATA Nº 08.001/2024-G-SRP 
– Valor global: R$ 2.650.260,11 – CONTRATADA: Distribuidora Martins LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daniella Gomes dos Santos; 
ATA Nº 08.001/2024-H-SRP – Valor global: R$ 411.731,00 – CONTRATADA: Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, através de seu representante 
legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins; ATA Nº 08.001/2024-I-SRP – Valor global: R$ 270.230,50 – CONTRATADA: FWFS Comercio e Serviços LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 08.001/2024-F-SRP – Valor global: R$ 267.103,45 – CONTRATADA: 
Vixbot Soluções em Informática LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Alberto Moreira; ATA Nº 08.001/2024-B-SRP – Valor global: R$ 
1.550.100,00 – CONTRATADA: Bel Micro Tecnologia S/A, através de seu representante legal, o Sr. Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. OBJETO: Registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de 
dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. 
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22, 28 e 30 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 
Nº P329151/2024 – ADESÃO Nº AD24006 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024/14431, 
relativa ao Pregão Eletrônico nº 20230018, Processo nº 46001.001176/2023-74, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – 
SEPLAG - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - água 
mineral, abastecida em garrafão de 20 (vinte) litros pela Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: U S DA CRUZ NETO, pessoa jurídica 
inscrita no CNPJ Nº 37.847.947/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 90.120,00 (noventa mil e cento e vinte reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.
01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.
302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.00
73.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.238
4.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.3390
3000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1
500100200. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2024. Leticia Reichel Dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2024.10.18.01 AO CONTRATO N.º 
2023.10.20.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.26.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS FUNERAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS 
LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RUAN BRÁS DE FREITAS. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Vigésimo Primeiro Aditivo 
de acréscimo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a Execução de Serviços 
de construção da primeira etapa do sistema de Abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM 
Construções LTDA. Valor do Replanilhamento: R$ 120.672,19 (cento e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos); Prazo de duração: 
até 27 de novembro de 2024. Assina pelo contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 25 
de setembro de 2024.