DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Agente de Contratação, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, o edital do Concorrência Pública nº 03.011/2024 - CP, critério de julgamento Menor Preço (Menor Indice Percentual), cujo
objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o município na preparação de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica da administração direta e indireta do município, realização de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública,
a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de
titularidade do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 01/11/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas,
no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 01/11/20244 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.brpara verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2310.01/2024 - SMAG. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: (I) assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias
diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras,
dentre outros; (II) assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a Conferência das faturas de energia elétrica e
água e esgoto da administração direta e Indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública,
a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da
Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de
titularidade do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de dezembro
de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.
br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 31 de Outubro de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a
partir do dia 01 de novembro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.
br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0703.01/24-PEPM, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milhã - CE. Início da sessão de disputa de lances: Dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min.
(Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda
no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 01 de
novembro de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Instrumento Contratual nº
006/2022.04.01 resultante da Tomada de Preços nº 006/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação
Legal: Art. 65, inc. I, alínea “a” e “b” e § 1º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em
trechos da estrada na Localidade de Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Assinatura: 02.09.2024. Valor Acréscimo: R$ 66.021,85
(sessenta e seis mil, vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Percentual: 2,70% (dois vírgula setenta por cento). Contratada: DTC Construções e Serviços
LTDA ME. Assina p/ Contratada: Daniel Teodósio Cardoso. Assina p/ Contratante: Josiane Maria Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 02 de setembro de
2024. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2024-CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 11 de dezembro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo
Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de estacionamento e área de
convivência da EMEIEF Adauto Ferreira Lima, localizada na Avenida do Contorno Leste S/N, Conjunto Timbó, em Maracanaú, Ceará. A abertura das
Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 12 de dezembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 30 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através da Secretaria de Educação, faz
publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Reforma e Construção de 03 (Três) Salas de Aula com Rampa de Acessibilidade na Escola E.F.I. José Gustavo de Queiroz, Distrito de
Piranji, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em
favor da empresa: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 566.326,63 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e
seis reais e sessenta e três centavos) . Ibaretama - CE, em 30/10/2024. Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através da Secretaria de Educação, faz
publicar o Aviso de Homologação referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para
Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS &
LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91. Para a seguinte Secretária de Educação e Cultura - Alessio Costa Lima - conforme o
seguinte Valor: R$ 250.849,16 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Ibaretama - CE, em 31/10/2024.
Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Educação e Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
CE-001/2024 - SEAGRI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução do Serviço de Urbanização e Melhorias da Obra de
Conclusão do Novo Matadouro Público, do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária, conforme Caderno
de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários,
Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art,
em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de Contratação da PMAS comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa
Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O Município de São João do Jaguaribe/CE, através da
Prefeitura Municipal, torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença
Ambiental Única - LAU Nº 17/2020 – DICOP – GECON, com validade 05/02/2025, para a Central Municipal de Reciclagem – CMR (Código 03.27) de São
João do Jaguaribe, localizada na Rua Odete Rodrigues, Bairro João Cândido Chaves, S/N, no Município de São João do Jaguaribe/CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. São João do Jaguaribe-CE, 31 de outubro de 2024.