DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE ADJUCICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-SESA. OBJETO: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetro) Tipo Ambulâncias Simples
Remoção Tipo “A”, destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as
Quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: •
MANUPA COMÉRCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI / CNPJ: 03.093.776/0003-
53. VENCEDOR COM VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO:
Pregão Eletrônico Nº PE - 002/2024-SESA. Alto Santo - Ceará, 30 de abril de 2024. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO:
PE - 002/2024 – SESA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetros) Tipo Ambulâncias Simples Remoção
Tipo “A”, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos
Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2024, com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 3001 10 302 0404
1.025 – Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento das Unidades de Média e Alta Complexidade; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 02 de maio de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. REPRESENTANTE: Rita
de Cassia Chagas Bezerra – Secretária de Saúde. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI / CNPJ Nº 03.093.776/0003-53. REPRESENTANTE: Francisco Edinardo Freitas – CPF Nº: 134.967.353-68. Alto
Santo - CE, 02 maio 2024. Socorro Alves Lima - Agente de Contratação II/PMAS.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240035 - Credenciamento Nº
001/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames laboratoriais para suprir as
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR.
Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Nobrega & Andrade, inscrita no CNPJ n° 25.074.574/0001-46. Contratante: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Aracati - CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 483.927,30 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).
Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 02 de Julho de 2025. A Contar da data da assinatura. Data do Contrato: 02 de Julho de 2024. Edvânia
Viana Maia - Agente de Contratação. Aracati - CE, 31 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, o(a) Sr(a). Antonio Sérgio Coelho Sampaio, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Concorrência Eletrônica(o) nº. 02.07.2024.01-CE, tendo
como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca - MAPP 1518, localizado no distrito de São Tomé
no Município de Itapajé - Ce, Processo Administrativo de Licitação nº. 25.06.2024/01, ficando convocada a licitante Story Servicos e Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 33.638.888/0001-41, para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 90 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim
sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Story Servicos e Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 33.638.888/0001-41, com endereço na R Major Barreto, 1425, Sala 01, Centro, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000, pelo valor global R$ 297.762,64
(duzentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Itapajé, 22
de Agosto de 2024. Antonio Sérgio Coelho Sampaio - Ordenador (a) de Despesas do (a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Concorrência Eletrônica 02.07.2024.01-CE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Story Servicos e Empreendimentos LTDA. Contrato de nº 28.08.2024.03-SIU Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca - MAPP 1518, localizado no distrito de São Tomé no Município de Itapajé - Ce Legal:
lei nº 14.133, de abril de 2021, e Concorrência Eletrônica nº 02.07.2024.01-CE. Valor Global do Contrato: R$ 297.762,64 (duzentos e noventa e sete mil,
setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: A Partir da data da assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0401 15 451 0006 1.009 - Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas. Classificação Econômica:
4.4.90.51.00 Obras e instalações. Signatário, pelo contratante: Antonio Sérgio Coelho Sampaio. Pelo contratado: Thayler Wick Pinto Ferreira. Itapajé-CE,
29 de agosto de 2024. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.1. O Município de Porteiras, em conformidade
com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado
sob nº 2024.10.31.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos e máquinas pesadas locados e pertencentes ao Fundo Municipal de
Educação e à Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: 04 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e Inicio da Sessão: 19 de
novembro de 2024 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 31 de outubro de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de
Educação por intermédio do(a) Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº 2207.01.2024.CHP, Tipo
Menor Preço, para Aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de
Educação do Município Trairi-CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame com vencedoras as empresas: COOPERAI - Cooperativa
Agropecuaria do Trairi LTDA, com valor total de R$ 2.439.990,07 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais e sete
centavos), e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense, com valor total de 1.280.612,60 (um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e doze reais
e sessenta centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 004/2024 e demais atualizações aplicáveis ao caso. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos https://pncp.gov.br/app/, https://licitacoes.tce.
ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 31 de outubro de 2024, Jair Silva Martins - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240729/0001-06 - CONTRATO Nº 202410300002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.09.03.01 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO POG/BPRAIO, PELOTÃO DE OPERAÇÕES GERAIS (POG) E DO BATALHÃO DE
POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO DO CEARÁ. -
VALOR TOTAL: R$ 72.035,98 (SETENTA E DOIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO:
0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 72.035,98 NO ELEMENTO DE
DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: DE 4 MESES
- DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana
do Acaraú/CE, comunica aos interessados que fica retificado SOMENTE o fim da data para o recebimento de propostas, abertura e Sessão para o dia 20 de
novembro de 2024 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 2810.42.2024. As demais datas e horários não permanecerão inalteradas. Daniel Marcio Camilo do
Nascimento - Agente de Contratação.
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