DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE014/2024. O Fundo Municipal de Saúde, através
da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº SS-PE014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda:
11372.601000/1240-10. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.
ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024. Aline Madureira Rosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.31.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na
modalidade Concorrência n° 2024.10.31.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
em asfalto, com drenagem e sinalização nos Bairros Patos e Riachinho, através do Ministério das Cidades/Caixa e Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Novembro de 2024, a partir das
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 31 de Outubro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SEAFIN. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação
– Processo Originário: Chamamento Público Nº 001/2024-SEAFIN – Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços cartorários que
atendam às necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-CE; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h
às 12h e das 13h às 15h – Local de Entrega do Envelope: Setor de Licitações (Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte-CE) – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 30/10/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024
– A Prefeitura Municipal de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Novembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE010/2024. Objeto: Locação de sistemas informatizados de contabilidade e portal da
transparência para o atendimento das obrigações legais de Diversas Secretarias do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site Municipal. Crateús-CE, 01
de Novembro de 2024. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Torna Extrato do 1º Aditivo - Tomada de Preços Nº 30.01.01/2023.07. Objeto: Executar
obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Sede do Município de Amontada, Conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022. Contratante:
Secretaria da Infraestrutura; Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA-CNPJ Nº (MF): 39.336.452/0001-84; Fundamento Legal: Art. 57,
Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005-C.A.R.R.V.L.P., Elemento de Despesa Nº
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes Assina Pela Contratante: Flávio
César Bruno Teixeira. Amontada/CE, 20 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Anulação - Processo Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01PE. A Câmara
Municipal de Trairi, através da Portaria 006/2024, vem comunicar aos interessados a Anulação do Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024.10.25.01PE, referente à Aquisição de mobiliários destinado a Câmara Municipal de Trairi-CE, conforme especificações em anexo ao Edital, publicado
em 29 de outubro de 2024 nos seguintes meios de publicidade: Jornal de Grande Circulação - Jornal O Povo e Diário Oficial do Estado do Ceará - D.O.E.
Informações pelo telefone: 085 9 9837-9163 ou no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 115, Centro. Trairi/CE, 31 de outubro de 2024. Francisco
Fabio Rodrigues Sales - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº.
010/2024-PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviço de transporte sanitário de pacientes dos Municípios consorciados em atendimento das necessidades do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 19 de novembro de 2024, às 09h30min. Local: https://compras.
m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 1º de novembro de 2024. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 30.10.001/2024-SPS, cujo objeto é
o Registro de Preços para futuras aquisição de material Socioeducativo para o funcionamento do Programa Criança Feliz, junto a Secretaria de Proteção
Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 14 de novembro de 2024, às 08h00min. O Edital
completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 30 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Torna Extrato do 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 30.01.01/2023.07. Objeto:
Executar obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na sede do Município de Amontada, conforme Convênio Nº 209/CIDADES/2022, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Construtora & Servicos Sobralense LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares
Menezes. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Sandra Carla Melgaço dos Santos. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação
Legal: Art. 65, Alíneas “A” e “B” do Inciso I e § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura do aditivo: 02 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo: 12.04-001/2023 - Contrato Nº: 2024.08.15-0004. Data: 15/08/2024.
Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Contratado: YBP Comercial LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. Valor Global: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil, seiscentos reais). Vigência: 15/08/2024
a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Administrativo: 12.04-001/2023 - Contrato Nº: 2024.08.15-0003. Data: 15/08/2024.
Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará.
Contratado: R N Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. Valor Global: R$ 71.534,60 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/08/2024.
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