DOE 01/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº208  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 3010.11/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 11:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER 
ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E 
SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES 
DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 30.10.01/2024 - O(A) FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 13 DE 
NOVEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 30.10.01/2024. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL RELACIONADOS À MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS 
DE BARROS - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 
Nº P332888/2024 – ADESÃO Nº AD24007 – SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20240001, 
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 11.21.01/2023, realizada pelo Município de Beberibe - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto 
Municipal nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, 
suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários 
à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.736.051/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2290.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2290.33903900.1600000000. Sobral-CE, 30 de 
Outubro de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – 
Objetivo: Intenção de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, 
instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/
GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de 
intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias 
Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE – Data Final das Manifestações: 13/11/2024 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de 
Intenção: https://www.piresferreira.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: licitapf@gmail.com – Responsável pelo Planejamento das 
Contratações Administrativas: Carlos Romário Simplício Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
101101/2024 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 21 de Novembro de 2024, estará recebendo 
Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 101101/2024 para Reforma, 
restauração e adequação predial da antiga Secretaria de Educação destinada ao funcionamento de Nova Unidade Escolar de Ensino Fundamental 
do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 
55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do Certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no 
site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 30 de Outubro de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas 
no Distrito de Cacimbas no município de Cariré-CE, conforme especificações Anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, 
inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.144.138,84 (Um Milhão Cento e 
Quarenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), passa agora a R$ 1.427.526,05 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete 
Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinco Centavos) perpetuando um acréscimo de R$ 283.387,21 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Oitenta 
e Sete Reais e Vinte e Um Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. 
PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 31 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.11.08/PE – Secretaria de 
Saúde. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 14 de Novembro de 2024, no 
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.08/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículo automotor 
tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, conforme 
especificações e normas vigentes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, 
Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE015/2024. O Fundo Municipal de Saúde, através 
da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº SS-PE015/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-20.   O edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php - 
Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2024. Aline 
Madureira Rosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Despacho Decisório de Anulação de Processo Licitatório em Razão de Ilegalidade Devidamente 
Comprovada. A Prefeitura Municipal de Graça através da Secretaria de Administração e Finanças, comunica a Anulação do Processo Administrativo 
nº. 03.001/2024-CR, na Modalidade Chamada Pública - Credenciamento Nº 03.001/2024-CR, visando a Chamamento Público para Credenciamento de 
Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Graça/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, 
da Lei nº 14.133/21. Graça/CE, 30 de outubro de 2024. Yure Rodrigues do Nascimento – Secretária de Administração e Finanças.