REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 212-B Brasília - DF, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052024110100001 1 Ministério das Comunicações................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022; Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, relacionados abaixo, visitas técnicas a unidades operacionais modernas, de grande porte e automatizadas, que integram operações de tratamento e de distribuição e teste de aceitação em fábrica de Sistema de Triagem Automático de Encomendas adquirido pela ECT, a realizar-se nas seguintes cidades: Xangai, Huzhou, Hangzhou, Suzhou, Wuxi e Baoying - China, conforme processo 53115.038776/2024-57. - Marcelo de Oliveira Santos, Superintendente Executivo - SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 15/11 de 2024 (trânsito incluído); - Marcelo Ramiro Pimentel Oliveira, Chefe de Departamento - DTRAT/SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 15/11 de 2024 (trânsito incluído); - Heitor Masao Uno, Engenheiro Sênior - GMAN/DTRAT/SUOPE/DIOPE, no período de 01/11 a 24/11 de 2024 (trânsito incluído). SÔNIA FAUSTINO MENDES DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022; Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para participação do Projeto de Qualidade, Diversificação e Comércio da UPAEP, a realizar-se em El Salvador, no período de 03 a 10/11/2024, com ônus limitado para a ECT. conforme Processo nº 53115.038775/2024-11: - Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, no período de 03 a 10/11/2024 (trânsito incluído). SÔNIA FAUSTINO MENDES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br ouvidoria@in.gov.br SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450Fechar