DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 19
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 24
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 26
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 28
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 29
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 30
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 30
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 30
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 31
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 31
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 33
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 35
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 36
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM .................................................................................. 36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Novo Aripuanã ................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO