DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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168.866-9A, 22/08/2023; 22- SOCORRO CARVALHO DOS REIS, Auxiliar 
de Enfermagem, 113.262-8C, 02/01/2015; 23- VANDERLUCIA MARQUES 
FERREIRA, Técnica de Enfermagem, 158.786-2D, 18/03/2020; 24- WILKA 
JULLYA DIAS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, 250.875-3A, 26/05/2022. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#199992#8#203594/>
Protocolo 199992
<#E.G.B#200005#8#203607>
PORTARIA Nº 0908/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de PRORROGAÇÃO 
DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.040710/2024-75/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora DEBORAH ALMEIDA 
RABELO, Cargo de Agente Administrativo, Matrícula 234.593-5B, 
Período de 30/11/2024 a 29/11/2026, Lotada no Gabinete do Secretário. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 17 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200005#8#203607/>
Protocolo 200005
<#E.G.B#200007#8#203609>
PORTARIA Nº 0916/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de PRORROGAÇÃO 
DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.038339/2024-81/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANACLECIA SILVA DE 
SOUZA BRASIL, Agente Administrativo, Matrícula 240.855-4A, no 
Período de 01/11/2024 a 31/10/2026, Lotada no CAIC Alexandre Montoril. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200007#8#203609/>
Protocolo 200007
<#E.G.B#200012#8#203614>
PORTARIA Nº 913/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no 
Processo nº 01.01.017107.000390/2024-60/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o(a) servidor(a) ANTÔNIA LEIDILENE 
MAGALHÂES GOMES, Cargo de Técnica De Enfermagem, Matrícula n° 
235.683-0 A, Período de 01/01/2025 a 31/12/2027, Lotado(a) no Pronto 
Socorro 28 De Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 21 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200012#8#203614/>
Protocolo 200012
<#E.G.B#200014#8#203616>
RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 048/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.032253/2024-45. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento do servidor JOÃO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA - Agente 
Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 04 a 08/11/2024; Objetivo: Participar do 12º Encontro da Rede 
Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200014#8#203616/>
Protocolo 200014
<#E.G.B#200017#8#203619>
PORTARIA Nº 0914/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.039297/2024-04/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor ANTONIO LÚCIO PINHEIRO DE 
SOUZA, Matrícula 182.001-0C, Técnico, lotado na Assessoria de Comunicação, 
a contar de 08/10/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200017#8#203619/>
Protocolo 200017
<#E.G.B#200038#8#203640>
PORTARIA Nº 919/2024 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES/AM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade 
pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que 
possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços 
públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a 
recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; 
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação 
Eletrônica RDL nº 004/24-SES-AM, habilitando a empresa PRONEFRO 
-SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA., 
por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO 
que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está 
compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 
004/24-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.035687/2024-05.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 
no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a 
prestação do serviço de, para contratação de pessoa jurídica especializada 
para prestação de serviços Médicos Especializados em Nefrologia e 
Terapia Renal Substitutiva (TRS) pela empresa PRONEFRO-SERVIÇOS 
ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA CNPJ 
Nº 05.053.172/0001-47, para atender as necessidades do Hospital e 
Pronto-Socorro Dr. Platão Bezerra Araújo. II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão, no valor global de R$ 3.619.051,92 (Três milhões, 
seiscentos e dezenove mil, cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR 
DE DESPESAS DAS SES/AM.
 Manaus, 22 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
GAB/SES-AM. Manaus, 22 de outubro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#200038#8#203640/>
Protocolo 200038
<#E.G.B#200041#8#203643>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO