DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 11
I - DESIGNAR, o servidor PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, que 
está ocupando o cargo de Gerente, matrícula nº 231.731-1L, CPF nº 
005.393.292-74, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 13.101, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a contar do dia 1º de outubro de 2024;
II - REVOGAR as PORTARIA Nº 0243/2023-GS/SEAD e PORTARIA 
Nº. 0171/2024-GS/SEAD.
CIENTIFIQUE -SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA -SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em exercício, em Manaus/AM, 21 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#199976#11#203578/>
Protocolo 199976
<#E.G.B#199980#11#203582>
PORTARIA Nº 0242/2024 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício, no uso das suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a Portaria n° 0234/2024 - GS/SEAD, de 08 de outubro 
de 2024, que designou a servidora titular de cargo efetivo da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão para o exercício da Função Gratificada, 
nos termos do art. 91 da Lei 1762, de 14 de novembro de 1986, e de acordo 
com o Decreto n° 37.811, de 24 de abril de 2017. RESOLVE:
I - DESIGNAR, a contar de 01 de outubro de 2024, CLERME MELO DE 
OLIVEIRA, para o exercício da função do cargo de Gerente de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, até ulterior deliberação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 23 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#199980#11#203582/>
Protocolo 199980
<#E.G.B#200198#11#203800>
PORTARIA Nº 0243/2024 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 
46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$182.758,73 (CENTO E 
OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
em Manaus, 30 de Outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#200198#11#203800/>
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
1.500.100
3390
0001
182.758,73 3390
0011
182.758,73
Gestão do Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
182.758,73
182.758,73
TOTAL  (R$)
Protocolo 200198
#E.G.#200198#11#203800>
<#E.G.B#00198#11#203800/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#199945#11#203547>
PORTARIA GS Nº 1464, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.992, publicado no Diário Oficial do 
Estado, de 29/08/2023, que instituiu o Comitê Estratégico Estadual do 
Compromisso-CEEC;
CONSIDERANDO a Portaria GS n° 595, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 24/05/2024, que instituiu o Regimento Interno do Comitê 
Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1423, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 15/10/2024, que incluiu o inciso VII na Secção II, do artigo 5º, 
na Portaria GS n° 595, referente à composição do Plenário por membros 
titulares e suplentes do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 085/2024-GABINETE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria GS nº 636, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 06/06/2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Comitê 
Estratégico Estadual do Compromisso-CEEC, conforme abaixo:
g) um representante do Fundo das Nações Unidas para a 
Infância-UNICEF: Matheus Malta Rangel, como titular, e Carolina Helena 
Micheli Velho, suplente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199945#11#203547/>
Protocolo 199945
<#E.G.B#199946#11#203548>
PORTARIA GSE Nº 1116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 449/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III, da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: MANAUS
JOAQUIM DA SILVA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
145.580-0E, a contar de 10/10/2024;
MUNICIPIO: TEFÉ
DORMANDO DUARTE DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, 
matrícula nº 198.412-8F, a contar de 02/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199946#11#203548/>
Protocolo 199946
<#E.G.B#199947#11#203549>
PORTARIA GSE Nº 1115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035812/2024-95 /
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284252/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANIA LUCIA VALENTE DE OLIVEIRA, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 224123-4A, lotada na Escola 
Estadual Brandao de Amorim e Escola Estadual Senador Joao Bosco/
Parintins, turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a 
contar de 04/09/2024 a 02/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#199947#11#203549/>
Protocolo 199947
<#E.G.B#199949#11#203551>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO