DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 17
MARIA LORETO CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 253367-7A, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, de 03/10/2024 a 01/11/2024.
EE SUZANA JESUS AZEDO
LUCIANO CUNHA BRILHANTE, matrícula nº 254125-4A, para ministrar 
18h de Matemática, no turno matutino, de 13/09/2024 a 09/11/2024.
LUZIETE MARIA DIAS BARBOSA, matrícula nº 223699-0A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, de 09/09/2024 a 31/12/2024.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE MARIA CALDERARO
EDILENA MARIA NEGREIROS MAGALHAES, matrícula nº 134436-6C, para 
ministrar 20h de Sala de Recurso, no turno matutino, de 13/09/2024 a 12/11/2024.
MARIA GORETTI CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 135091-9A, para 
ministrar 20h de História, no turno noturno, de 09/10/2024 a 31/12/2024.
RIO PRETO DA EVA
EE RAIMUNDO PAZ
MARLY RUBIA DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 235335-0A, para ministrar 
5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 17/07/2024 a 31/12/2024.
EE RIO PRETO DA EVA
MATEUS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 029708-9D, para 
ministrar 17h de Física, no turno matutino, de 01/10/2024 a 29/12/2024.
SANTO ANTONIO DO ICA
EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO
WALDENILZA DOS SANTOS, matrícula nº 149241-1A, para ministrar 4h de 
Ensino Religioso, no turno noturno, de 20/08/2024 a 03/09/2024.
WALDENILZA DOS SANTOS, matrícula nº 149241-1A, para ministrar 6h de 
Filosofia, no turno noturno, de 20/08/2024 a 03/09/2024.
WALDENILZA DOS SANTOS, matrícula nº 149241-1A, para ministrar 8h de 
Arte, no turno noturno, de 20/08/2024 a 03/09/2024.
EE ROSA GARCIA
ANA LUCIA REPUCA APARICIO, matrícula nº 202977-4C, para ministrar 
20h de Língua Inglesa, no turno vespertino, de 07/10/2024 a 31/12/2024.
SAO PAULO DE OLIVENCA
CE DOMENICO MARZI
DANIELA RODRIGUES ARAUJO, matrícula nº 219937-8A, para ministrar 
2h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
IDARLENE MAGALHAES CAVALCANTE, matrícula nº 254007-0A, para 
ministrar 2h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
KELLY CRISTINA RAMIRES PINTO, matrícula nº 230491-0C, para ministrar 
9h de Ciclo, no turno vespertino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
MARIA DE NAZARE RAMIRES DA COSTA, matrícula nº 183925-0B, para 
ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
MARILINHA CRUZ DE LIRA, matrícula nº 219482-1A, para ministrar 7h de 
Ciclo, no turno matutino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
SOLIANE KELY MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 254006-1A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 23/09/2024 a 07/10/2024.
SOLIANE KELY MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 254006-1A, para 
ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 02/10/2024 a 30/11/2024.
EE MONSENHOR EVANGELISTA
ARIOMAR AIMANE LOPES, matrícula nº 231438-0B, para ministrar 9h de 
Ciclo, no turno matutino, de 25/09/2024 a 31/12/2024.
MARILI APARICIO CRUZ, matrícula nº 165130-7A, para ministrar 2h de 
Língua Inglesa, no turno vespertino, de 17/07/2024 a 31/12/2024.
ODETH HILARIO RAMOS, matrícula nº 193633-6A, para ministrar 9h de 
Ciclo, no turno matutino, de 25/09/2024 a 31/12/2024.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
EE SAO SEBASTIAO
TAMAR CABRAL FERNANDES, matrícula nº 149278-0A, para ministrar 9h 
de Projetos Integradores, no turno integral, de 07/10/2024 a 31/12/2024.
TAMAR CABRAL FERNANDES, matrícula nº 149278-0A, para ministrar 6h 
de Itinerário Formativo, no turno integral, de 07/10/2024 a 31/12/2024.
TAMAR CABRAL FERNANDES, matrícula nº 149278-0A, para ministrar 4h 
de Sociologia, no turno integral, de 07/10/2024 a 31/12/2024.
TEFE
EE AMELIA LIMA
PEDRO BERNARDO PAPA, matrícula nº 235266-4A, para ministrar 20h de 
Geografia, no turno noturno, de 13/08/2024 a 31/12/2024.
EE ANTIDIO BORGES
KATIA CILENE FERREIRA RAMOS, matrícula nº 132163-3B, para ministrar 
7h de Ciclo, no turno vespertino, de 26/09/2024 a 18/11/2024.
MARGARETH LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 166223-6B, para 
ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, de 26/06/2024 a 18/11/2024.
EE ARMANDO MENDES
EUNICE DA MATA CACHEADO, matrícula nº 254020-7A, para ministrar 17h 
de Arte, no turno noturno, de 26/09/2024 a 18/11/2024.
EE EDUARDO RIBEIRO
ELIS REGINA CORREA RAMIRO, matrícula nº 131931-0C, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 30/08/2024 a 27/11/2024.
MARIA DILCE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 144854-4A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 02/10/2024 a 31/12/2024.
EE EDUARDO SA
DENIZE OLIVEIRA MEIRELES, matrícula nº 233748-7A, para ministrar 2h 
de Ciclo, no turno vespertino, de 18/09/2024 a 17/11/2024.
FERNANDO PINHEIRO DE AMORIM, matrícula nº 183410-0B, para ministrar 
6h de Educação Física, no turno vespertino, de 18/09/2024 a 17/11/2024.
ROSINETE LIRA DE SOUZA SEABRA, matrícula nº 253938-1A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 
04/10/2024 a 12/12/2024.
EE MADRE MARIA MERCES
ROZENILDE PEREIRA COELHO, matrícula nº 110204-4E, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 08/10/2024 a 31/10/2024.
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
NOEMIA RAMOS PRIMO, matrícula nº 147869-9D, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, de 26/09/2024 a 25/11/2024.
URUCARA
CETI PEDRO FALABELLA
SORAIA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 236319-4B, para ministrar 
18h de Ciências, no turno integral, de 01/10/2024 a 06/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200162#17#203764/>
Protocolo 200162
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#200016#17#203618>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, NA FORMA DA
 LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem 
conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 
01.01.022101.002598/2021-61, para apurar eventual falta de cumprimento da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS-AM, CNPJ: 04.271037/0001-05, 
representada pelo Sr. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, nos quais 
foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para 
CIÊNCIA de EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, do DESPACHO, 
cujo teor segue transcrito:
“A conveniada foi citada por edital”.
Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se a PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, por edital para apresentação de defesa, 
respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Assim, intime-se a conveniada, por edital, para que, no prazo de 05 (cinco) 
dias proceda ao envio da prestação de contas do Termo de Convênio nº 
02/2021-SSP-AM, Plano de Trabalho nº 001866. Na hipótese da supracitada 
prestação de contas já ter sido efetuada, solicitamos que seja informado o 
número do processo/protocolo Tais informações devem ser encaminhadas 
via e-mail gse@ssp.am.gov.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital 
que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando 
todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança 
Pública se situa na Avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, 3760, 
Monte das Oliveiras, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de 
Manaus, em 29 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#200016#17#203618/>
Protocolo 200016
<#E.G.B#200062#17#203664>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa N F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Esta Carta 
Contrato tem por objeto aquisição de material sacas de Gelo de 40kg através 
da Ata de Registro de Preços nº 0184/2024-2-E-compras/Sefaz-AM, para 
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do 
Amazonas - SSP/AM; VALOR TOTAL: R$ 2.590,56 (Dois mil, quinhentos e 
noventa reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: : O prazo de vigência 
desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 23.10.2024 
a 23.10.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO