DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 23
Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200030#23#203632/>
Protocolo 200030
<#E.G.B#200157#23#203759>
PORTARIA Nº 275/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 246/2024 - GAB/SEPROR, 
publicada no D.O.E, edição nº 35.312, de 23 de setembro de 2024, pág. 9 e 
10, do Poder Executivo - Seção II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#200157#23#203759/>
Protocolo 200157
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#199997#23#203599>
RESENHA: 078/24 DATA: 30/10/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 551/2024-CSC: Aquisição de Cesta Básica, para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender a Defesa Civil do Amazonas e 
Demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.
1.2) PE n° 552/2024-CSC: Aquisição de Veículo, com o objetivo de atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC.
1.3) PE n° 553/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem, 
Touca e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 554/2024-CSC: Aquisição de Uniformes, Acessórios e Outros, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas 
- SSP/AM.
2.2) PE n° 555/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de 
Guedel, Papel Grau Cirúrgico e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder 
Executivo Estadual.
2.3) PE n° 556/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes, com objetivo de Mobiliar o Oratório da Polícia Militar, a fim de 
atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 557/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Materiais 
Permanentes (Balança Antropométrica, Curativo e Outros), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 14 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 558/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Natureza Contínua, de Apoio Administrativo, 
Técnico, Operacional de Copeiro (a) e Garçom, com Dedicação de Mão 
de Obra Exclusiva, para atender as necessidades do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM.
4.2) PE n° 559/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva com 
Fornecimento de Peças Mão de Obra, insumos e Acessórios necessários 
para a Execução da Manutenção da Rede de Gases Medicinais, Ar Medicinal 
e Vácuo Clínico, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria de Estado 
de Saúde - SES, Localizado no Município de Manaus.
4.3) PE n° 560/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Clínica Médica, para atender a Demanda da Área de Urgência e 
Emergência, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 18 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 075/2024-CSC, dia 04/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
2) PE n° 209/2024-CSC, dia 01/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
3) PE n° 303/2024-CSC, dia 01/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
4) PE n° 351/2024-CSC, dia 04/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
5) PE n° 380/2024-CSC, dia 04/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
6) PE n° 426/2024-CSC, dia 04/11/2024 às 12:00 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#199997#23#203599/>
Protocolo 199997
<#E.G.B#200043#23#203645>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0252/2024-5; oriunda 
do PE 300/24 - CSC (Proc. Nº 013102.005823/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 2,4 no valor 
total de R$ 8.041.455,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200043#23#203645/>
Protocolo 200043
<#E.G.B#200044#23#203646>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0254/2024-1; oriunda 
do PE 401/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007098/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, 
item(ns) 11 no valor total de R$ 89.250,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200044#23#203646/>
Protocolo 200044
<#E.G.B#200046#23#203648>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0258/2024-1; oriunda 
do PE 305/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006095/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 7 
no valor total de R$ 48.750,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#200046#23#203648/>
Protocolo 200046
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO