DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 25
2508058230,
338873066,
132888194,
1879948280,
7738377011,
5314116075,
5071225895,
2719545704,
4332854040,
2696965741,
125510017,
1614349853,
60089678,
4559535937,
4750449254,
3659294203, 6438584005, 2689727455, QZO-6B11, QZZ-9B93, QZZ-2I48,
QZZ-2H98, PHS-3J80, QZD-9D45, QZY-5G22, PHI-9D02, QZX-6D69,
PHY-7119, QZY-8H73, OAB-8H48, JWY-3992, OXM-5321, QZQ-8A37,
JXX-6187, QZG-2F03, OAE-3622, JXF-5I25, QZR-2G03, JXB-3377,
JXT-6G92, NOS-5336, QZM-9F93, 313960740, PHN-0G69 facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da
data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá
Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB.
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 30 de Outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200133#25#203735/>
Protocolo 200133
<#E.G.B#200129#25#203731>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 029/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a
empresa S R ENGENHARIA LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento
da Fatura nº 139/2024, emitida em 23/09/2024, referente à prestação de
serviço de revitalização das áreas internas e externas do estacionamento da
Sede Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN/AM. VALOR: R$ 93.543,50 (noventa e três mil e quinhentos
e quarenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer
nº 2460/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 18/10/2024. PROCESSO
SIGED: 01.03.011210.029121/2024-93 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200129#25#203731/>
Protocolo 200129
<#E.G.B#200102#25#203704>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1405/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares
de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO
que a servidora irá usufruir 15 dias de férias restantes do período 2021/2022,
conforme MEMO Nº071/2024-GAB/DP/DETRAN; de 21 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº566/2024-GGP/DETRAN que dispõe
sobre a autorização de prorrogação do gozo de férias do servidor referente
ao período 2022/2023 e 2023/2024; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias
regulamentares da servidora ANDREZA VIEIRA FERREIRA ocupante
do cargo de ASSESSOR IV, MATRÍCULA 230.540-2B, nos períodos que
seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:
PERÍODO
DIAS DE FÉRIAS
DISPONÍVEIS
DE 2022 A 2023
30 DIAS
DE 2023 A 2024
30 DIAS
TOTAL DE DIAS DE FÉRIAS
DISPONÍVEIS
60 DIAS DISPONÍVEIS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 22 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200102#25#203704/>
Protocolo 200102
<#E.G.B#200110#25#203712>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2024 até 24/09/2025,
bem como, reajuste dos valores tarifários com base no INPC/IBGE. VALOR:
Perfazendo o valor mensal estimado do contrato é de R$ 19.425,00
(dezenove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), correspondente ao valor
OAI-8068, JXR-7919, OAD-7530, NOU-5679, OXM-9436, NOY-7493,
TAH-1J64, JXU-0568, OAB-2225, JXK-9445, NOK-1195, PHE-7812,
JXW-1028, QZK-6F12, PHJ-5400, OXM-7083, JXF-1757, 5997191716,
72466658, 171599869, 4799238481, 4629500963, 112015704, 4392987814,
4457671957,
7713718631,
226515561,
3319893071,
4974529690,
7716965842,
3791677608,
5777636572,
7719109687,
7719013005,
1481068358,
3618951551,
313721122,
142883378,
4103664820,
4558594384, 7725636332, 349517500, 4422967957, 230120536, 84845456,
2008943440,
7729806196,
3560604404,
6777592714,
446429348,
2007458430,
3119457176,
2058656273,
3655401180,
4568041259,
7736765662,
170598572,
3262787180,
234627630,
3199006004,
4182775244,
5458964248,
5662586638,
6635824802,
4437831464,
1621142980,
128178566,
225374154,
4610522661,
3394094001,
3978175393, 4420376954, QZZ-4A35, 4537474993, 2554907741 facultando
a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI
caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do
CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200127#25#203729/>
Protocolo 200127
<#E.G.B#200130#25#203732>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 166/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : QZX-8B56, NOK-7176,
QZC-7I51, QZH-7D37, NOX-1956, OAK-8847, PHK-5088, PHH-4369,
QZM-7E49, JXG-2561 facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 30 de Outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200130#25#203732/>
Protocolo 200130
<#E.G.B#200133#25#203735>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 166/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores
Renach : 4141929293, 1528235908, 1827976816, 146927951, 1203455562,
231436851, 361316897, 3151056490, 5213503464, PHY-5F27, PHL-3G01,
OAL-4613, NOZ-8G10, QZJ-3B84, QZC-1E29, NOR-7994, PHL-2231,
QZV-7B42, QZJ-2F58, JWW-5491, QZT-1G55, JXR-3729, QZL-4G88,
QZX-4I53, OAO-1024, OAK-5938, QEW-2J65, OAM-0181, QZY-4A49,
QZR-3I22,
QZF-6J05,
NPB-6101,
OAJ-1665,
JXS-4246,
JXW-9869,
ARJ-3D54, OAO-5369, OAI-7745, NOJ-5131, QZN-7H79, PHI-2C35,
OAB-0740, PHM-2G61, PHP-6095, JXV-8I84, OAF-2888, QZX-3J64,
NOV-4459, NOK-6817, PHQ-7F81, QZR-4F74, PHV-3B16, JXK-7595,
QZK-0J15, QZP-8F99, QZK-3C38, NOI-4005, TAC-8A75, NOM-4I25,
QZH-2C05, OAG-2874, QZW-8D20, NOV-2J02, OAK-5325, QZV-2C67,
PHH-0452, NOM-4035, TAB-1H85, JWR-3226, NPB-3754, TAG-1F55,
TAE-5D67, PHF-3444, QZH-9F55, JXI-7496, PHF-3283, NOK-5192,
OAE-7G68, QZJ-9J41, PHC-8948, OAG-9009, OAF-2850, OAD-8400,
QZR-3H62, QZW-4E63, NAW-6638, OAA-0E11, QZJ-6B23, PHD-4799,
PHB-4C75, QZT-8D54, QZW-0I19, NOX-2042, 3898492788, 5855099644,
2381388326,
7715224376,
1220551051,
294147303,
5353057259,
5748057611,
7718069006,
5566490306,
4610514902,
257316848,
270248603, 4458449881, 3274342739, 1151464480, 120107604, 265251902,
3908242853,
2728477142,
4132051510,
6198557997,
7729811018,
115288106, 105105795, 776947519, 5555459692, 3449515996, 93014808,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar