DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
24
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#200071#24#203673>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1305/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.017493/2024-40. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, 
Mot., Mat. nº 103.928-8 C para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/
AM, via fluvial, pelo período de 01/08/2024 a 15/08/2024. 
Manaus, 29.10.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200071#24#203673/>
Protocolo 200071
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#200159#24#203761>
PORTARIA Nº 072/2024-GDP/IOA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 524.663,93 
(QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200159#24#203761/>
Protocolo 200159
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.3229.1569
P
4
1.501.201
4490
0011
524.663,93 4490
0001
524.663,93
Construção da Nova Sede
da Imprensa Oficial do
Estado
524.663,93
524.663,93
TOTAL  (R$)
#E.G.B#200159#24#203761#E.G.B#200159#24#203761/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#200104#24#203706>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 165/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : 
110104140, 146541840, 3917845837, PHU-7J83, NDL-8243, JWS-4654, 
QZK-1F14, PHZ-0A23, PHL-6597, QZK-6J14, QZU-3G18, NOM-3F62, 
JWY-9I79, OAI-0D03, QZU-8B26, OAA-2D13, PHO-4700, PHC-1E87, 
PHL-7C44, QZW-6E56, NOY-8764, JWW-2767, QZG-8H20, NOZ-6512, 
QZA-1G03, RMP-0F95, TAF-9A34, QZD-2E67, TAA-9J57, QZP-3G84, 
NOQ-5E85, QZY-0D99, QZB-5F17, PHC-8915, JAJ-0H23, PHQ-5I74, 
PHG-8226, PHL-6382, OAF-7244, PHA-0287, JXL-1537, QZI-7H43, 
QZG-1H70, OAL-4G61, JXJ-1335, QZL-7G21, NOZ-1583, JXE-2752, 
QZP-3C05, QUO-7C13, QZR-5A73, PHE-8E65, PHD-8E55, PHD-1190, 
PHX-5678, QZA-8A22, QZP-5D18, PHN-1D43, QZW-4H79, HMC-6261, 
PHU-4I15, OAJ-8034, QZN-9H11, 608384492, 7706881610, 2889169959, 
4362437726, 
2684071835, 
763496893, 
812178692, 
3373396217, 
7268696778, 
1754928008, 
412753380, 
4805938421, 
565906897, 
7718070734, 
252223854, 
3617468252, 
393528338, 
1361567456, 
6073986014, 
5253725447, 
1029763401, 
211519220, 
7257109148, 
826078805, 
3446878546, 
3066875767, 
5507911196, 
2183675642, 
7148629765, 
4771223279, 
5985354240, 
861228401, 
4847580260, 
3485483947, 6643283138, 487262970, 94843808, 89007081, 1292462700, 
296734229, 5022984860, 248752709, 5589001050, NOS-2659, QZY-2C21, 
NOX-7188, PHX-8J23, PHQ-0190, QZN-7H79, NAU-2C85, OAK-7781, 
JXY-2C84, PHJ-3275, NOI-7222, 296198800, 194337944, QZI-2E13, 
NOQ-8516, PHN-5740, PHJ-8490, OAK-5101, JWN-9G93, PHG-3A26, 
QZQ-0J15, JXB-3377, QZB-5F03, OAN-7609, PHI-9449, JXN-1367, 
PHB-0E54, PHS-3D01, PHA-7F45, TAD-3E14, PHC-5299, JXR-8C55, 
JXG-4036, NOW-6334, QZD-6I22, PHL-8I01, QZC-4C21, PHM-0A61, 
NPA-4931, OAB-0651, NOU-8267, QZO-8B19, NOV-9213, QZC-7I28, 
QZO-6B11, JWW-3932 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 30 de Outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200104#24#203706/>
Protocolo 200104
<#E.G.B#200108#24#203710>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 165/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : JWY-1571, QZV-2I03, 
TAC-5A17, QZY-0I59, NOY-3039, NOV-7315, QZP-6G21, QZQ-5A70, 
OAE-0E74, QZJ-6D92, QZP-6J79, JWV-6857, PHQ-3197, OAN-9731, 
QZQ-4H20, QZY-8H73, PHR-6A44, QZG-8E20 facultando a efetivar 
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade 
pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 30 de Outubro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#200108#24#203710/>
Protocolo 200108
<#E.G.B#200127#24#203729>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 167/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores 
Renach : 2074244957, 2546038311, 3688418683, 2697009119, 349531775, 
362586805, 
2750447050, 
764587972, 
2266914003, 
3115399319, 
3180672302, 
4839857703, 
5834265713, 
6941406030, 
TAB-5D05, 
QZB-3H23, NOX-7B42, NOR-4009, QZL-3F90, QZK-8H13, JXS-9057, 
NAU-7F15, PHR-5C58, PHJ-4C64, OAG-5092, NOS-3644, NOR-7346, 
JXK-1826, QZU-8D69, PHG-9045, OAK-7781, PHA-2304, NOT-1F39, 
PHX-2A60, QZO-3C21, QZT-8B41, PHK-3871, OAJ-0948, RMT-4I40, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO