DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
30
da Despesa 339039.81; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados de 01.11.2024 à 31.10.2025. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#200145#30#203747/>
Protocolo 200145
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#200055#30#203657>
ERRATA
Que faz referência à Portaria 222/2024-GDAF/FMT-HVD, publicada no 
D.O.E, Edição 35.288 de 16/08/2024 - Poder Executivo - Seção II - PG. 12.
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 
155 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023;
LEIA-SE:
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 
e no 2021 e no art. 164, I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março 
de 2023;
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200055#30#203657/>
Protocolo 200055
<#E.G.B#200091#30#203693>
PORTARIA Nº0307/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003637/2024-00-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, a pedido, o período de Licença para Mandado de Classe 
Sindical do servidor Reginaldo Antônio Bezerra do Nascimento- Técnico 
de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. nº 190.854-5B , a contar do dia 
01/09/2024, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,30 de 
outubro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#200091#30#203693/>
Protocolo 200091
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#200158#30#203760>
PORTARIA Nº 0137/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, 
Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme 
a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para 
redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de 
casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; 
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. 
RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, 
para desenvolver suas atribuições no Município de Autazes - Am; II - 
DESIGNAR, para Presidente: Gercy Nei da Costa Castelo Branco e Vice 
Presidente: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, Enfermeiros, nível 
15. Membros: Hilário Aquino de Oliveira, Maria da Conceição Ferreira de 
Souza, Técnicos em Dermatologia, Jonismar Freitas Costa, Auxiliar de 
Saúde, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem e Sabrina da Silva 
Felipe, Técnica de Enfermagem, nível 14, no período de 21/10/2024 a 
30/10/2024; III - DESIGNAR também, os médicos, Liana Hortência Miranda 
Tubilla Mathias, Airton Silva da Costa e Jacqueline Sarmento Fernandes, 
nível 15, no período 27 a 30/10/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento 
dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das 
ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças 
Tropicais de Pele Negligenciadas no município de Autazes - AM. V - 
Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
Da Matta”, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#200158#30#203760/>
Protocolo 200158
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#199998#30#203600>
EXTRATO Nº 076/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo 
GLP nº 38/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/10/2024. PARTES: HEMOAM 
e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de 
Petróleo-GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de 
cozinha), Fornecimento: à granel, Aplicação: cozinha industrial, Qtde: 3.800 
Kg, a Contratada disponibilizará a granel p/ armazenamento de 4 tanques, 
capacidade de 190 kg cada, cedidos em regime de Comodato, cilindros 
c/ capacidade P-190 (190 kg) cada um, incluindo todas as mangueiras e 
conexões, p/ atender as necessidades do Complexo Hospitalar; RDL Nº 
19/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 
c/c Art. 164, Inc. V, Decreto Estadual nº 47.133/2023, conf. Portaria nº 
329/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 2/10/2024, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 35.606,00 (Trinta e cinco mil, 
seiscentos e seis reais); VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. 
Desp.: 339039.45; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 17/10/2024, a NE 
Nº 1297/2024, no valor de R$ 8.901,50 (Oito mil, novecentos e um reais e 
cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 1283/2024-89 - SIGED. 
Manaus, 23/10/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#199998#30#203600/>
Protocolo 199998
<#E.G.B#200067#30#203669>
EXTRATO Nº 079/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Anagrelida nº 
39/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 18/10/2024. PARTES: HEMOAM e ELFA 
MEDICAMENTOS S/A; OBJETO: Aquisição do Medicamento Anagrelida 
(Cloridrato), Forma Farmacêutica: cápsula; Concentração: 0,5mg, Qtde: 
4.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE 
Nº 540/2023-CSC (ARP Nº 14/2024-3), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § 
Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
homologado no DOE de 18/1/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 7; 
VALOR GLOBAL: R$ 137.120,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e vinte 
reais); VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 17/2/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 
1.600.2310.0000.0000, em 18/10/2024, a NE Nº 1339/2024, no valor de R$ 
34.280,00 (Trinta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), ficando o restante a 
empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2797/2024-51 - SIGED.
 Manaus, 30/10/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#200067#30#203669/>
Protocolo 200067
<#E.G.B#200068#30#203670>
PORTARIA No 0364/2024 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições legais: R E S O L V E I - Autorizar a 
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6o, inciso I, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO