DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 29
Dutra de Magalhães. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 19/09/2024 a
09/11/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no
município de Caapiranga/AM, os seguintes componentes curriculares
teórico-práticos, Cuidados de Enfermagem a Saúde Pública, Cuidados de
Enfermagem nas Urgências e Emergências. Proc.Nº2568/2024. 11) Nome:
Odem dos Santos Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 02/09/2024 a 25/10/2024. Objetivo: Ministrar no
Técnico em Enfermagem pelo NEM o componente de estágio curricular,
Estágio Supervisionado II (02 grupos) - Clínica Médica e Cirúrgica. Proc.
Nº2582/2024. 12) Nome: Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período:
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 14/09/2024 a 25/10/2024.
Objetivo: Ministrar no Técnico em Enfermagem pelo NEM o componente de
estágio curricular, Estágio Supervisionado II (02 grupos) - Clínica Médica e
Cirúrgica. Proc. Nº2583/2024.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#199987#29#203589/>
Protocolo 199987
<#E.G.B#199985#29#203587>
PORTARIA N.º 0073/2024-GDP/CETAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/21,
que preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa
jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços
prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública
e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
n.º
01.01.028201.002292/2024-06 - CETAM.
RESOLVE:
I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art.75, inciso IX, da Lei n.º 14.133./21, para a contratação dos
serviços de tecnologia da informação, compreendendo aos serviços de
hospedagem de servidores e licenças de uso de office 365, em favor da
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM, CNPJ n.º
04.407.920/0001-80, para atender o Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, pelo período de 12 (doze) meses;
II - Adjudicar o objeto da dispensa pelo valor total estimado de R$
2.226.593,38, sendo o valor mensal estimativo de R$ 185.549,44.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#199985#29#203587/>
Protocolo 199985
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#200018#29#203620>
PORTARIA Nº 033/2024-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE publicar conforme Anexo Único.
Manaus, 11 de outubro de 2024.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#200018#29#203620/>
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.789-4B Adeildo Costa Farias
02.09 a 01.10.24 2023
247.760-2A Augusto Flávio Santos de Andrade 30.09 a 06.10.24 2023
196.797-5B Basileu Ferreira da Silva
02.09 a 01.10.24 2024
196.779-7B Clenildo Freitas de Figueiredo
02.09 a 01.10.24 2024
203.660-6A Eriane de Oliveira Nascimento
26.09 a 15.10.24 2023
196.854-8B Francisco Oscar Oliveira da Silva
19.02 a 04.03.24 2023
196.805-0B José Benedito Maia Primo
09.09 a 08.10.24 2023
114.697-1C Madson Luiz Gomes Marinho
02.09 a 01.10.24 2024
II - TRANSFERIR, férias regulamentares por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
Set.24
16 a 30.12.24
2024
III – REGISTRAR faltas, justificadas por atestado médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
184.670-1C Welisson Moriz Correa
03 e 17.09.24
02
IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Henrique da Silva
Cabral, matrícula 196.721-5B Proc. nº 01.01.025203.000292/2024-63-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
01.11.24 a 29.01.25 referente ao quinquênio 2017/2022.
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.789-4B Adeildo Costa Farias
02.09 a 01.10.24 2023
247.760-2A Augusto Flávio Santos de Andrade 30.09 a 06.10.24 2023
196.797-5B Basileu Ferreira da Silva
02.09 a 01.10.24 2024
196.779-7B Clenildo Freitas de Figueiredo
02.09 a 01.10.24 2024
203.660-6A Eriane de Oliveira Nascimento
26.09 a 15.10.24 2023
196.854-8B Francisco Oscar Oliveira da Silva
19.02 a 04.03.24 2023
196.805-0B José Benedito Maia Primo
09.09 a 08.10.24 2023
114.697-1C Madson Luiz Gomes Marinho
02.09 a 01.10.24 2024
II - TRANSFERIR, férias regulamentares por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
Set.24
16 a 30.12.24
2024
III – REGISTRAR faltas, justificadas por atestado médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
184.670-1C Welisson Moriz Correa
03 e 17.09.24
02
IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Henrique da Silva
Cabral, matrícula 196.721-5B Proc. nº 01.01.025203.000292/2024-63-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
01.11.24 a 29.01.25 referente ao quinquênio 2017/2022.
Protocolo 200018
G.B#200018#29#203620/>
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#200040#29#203642>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 0019/2024 - ARSEPAM
PROCESSO
Nº
01.06.011209.001488/2024-98,
celebrado
entre
a
ARSEPAM e a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA; OBJETO: prestação de servidos de locação de veículos automotores;
VALOR GLOBAL: R$ 4.045.200,00 (quatro milhões, quarenta e cinco mil
e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa
339033.08, Programa de Trabalho 04.122.3310.2773.0001; Fonte de
Recursos 1.500.121.0.0000.0000; VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de
29.10.2024 à 28.10.2025.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#200040#29#203642/>
Protocolo 200040
<#E.G.B#200128#29#203730>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
N° 0009/2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001658/2024-34, celebrado
entre a ARSEPAM e a empresa CHURRASCARIA BUFALO LTDA;
OBJETO: acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
valor glogal inicialmente pactuado dos serviços de fornecimento de refeições
preparadas; VALOR GLOBAL: R$ 236.162,000 (duzentos e trinta e seis mil,
cento e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.41, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte
de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 29.10.2024 à 19.01.2025.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#200128#29#203730/>
Protocolo 200128
<#E.G.B#200135#29#203737>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO N°
0012/2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001620/2024-61, celebrado entre
a ARSEPAM e a empresa TW PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA; OBJETO: acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicialmente pactuado, dos serviços de fornecimento de combustíveis;
VALOR GLOBAL: R$ 301.875,00 (trezentos e um mil, oitocentos e setenta
e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa
33903001, Programa de Trabalho 04.122.3310.2793.0001; Fonte de
Recursos 1.500.1210.0000.0000 VIGENCIA: 29.10.2024 à 04.07.2025.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#200135#29#203737/>
Protocolo 200135
<#E.G.B#200145#29#203747>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2022 -
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001626/2024-39: DAS PARTES:
ARSEPAM e BANCO DO BRASIL S.A. DO OBJETO: prorrogação da
vigência dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas
estaduais; VALOR GLOBAL: R$ 5.276,32 (cinco mil, duzentos e setenta e
seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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