DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2024NE0001875, emitida em 25/09/2024, no valor de R$ 
8.352,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200161#32#203763/>
Protocolo 200161
<#E.G.B#199999#32#203601>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 238/2024. Processo: 
01.02.016301.003621/2024-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/10/2024. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hiléia 
Monteiro Maciel Cabral, de CPF n. º ***.***.***-00. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, 
Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001773, emitida em 
17/09/2024, no valor de R$ 8.352,00 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais). 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Outorga. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#199999#32#203601/>
Protocolo 199999
<#E.G.B#200000#32#203602>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 237/2024. 
Processo: 01.02.016301.004144/2024-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n. º ***.***.***-02. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2024NE0001647, emitida em 13/09/2024, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil, 
quatrocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
da assinatura do Termo de Outorga.
 Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200000#32#203602/>
Protocolo 200000
<#E.G.B#200001#32#203603>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 117/2023. 
Processo: 01.02.016301.003890/2022-69-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n.º ***.***.***-30. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 117/2023, no período 
de 13/01/2025 a 13/04/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200001#32#203603/>
Protocolo 200001
<#E.G.B#200002#32#203604>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 114/2023. 
Processo: 01.02.016301.004070/2022-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 
04.803.904/0001-06 e Gustavo Moraes Ramos Valladão, de CPF n.º 
***.***.***-75. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 114/2023, 
no período de 06/12/2024 a 06/06/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente Da Fundação De Amparo A Pesquisa Do Estado Do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200002#32#203604/>
Protocolo 200002
<#E.G.B#200003#32#203605>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 234/2022. 
Processo: 01.02.016301.002395/2022-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria 
do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, de CPF n.º ***.***.***-87. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 234/2022, no período de 
03/11/2024 a 03/07/2025, no âmbito do Edital n.º 005/2022.
 Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200003#32#203605/>
Protocolo 200003
<#E.G.B#200072#32#203674>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 140/2023. 
Processo: 01.02.016301.003910/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 
03.119.820/0001-95 e Louise Maranhão de Melo, de CPF n.º ***.***.***-36. 
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 140/2023, no período 
de 13/01/2025 a 13/07/2025, no âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200072#32#203674/>
Protocolo 200072
<#E.G.B#200074#32#203676>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
008/2024. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.003221/2024-59- FAPEAM. Data da assinatura: 30/10/2024. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e ASN LTDA 
(Contratada), de CNPJ: 45.518.276/0001-02. Objeto: Prestação de serviços 
de lavagem de veículos (sob demanda) para a FAPEAM. Vigência: 12 
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 2.207,52 (dois mil, 
duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903919, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2024NE0002070, emitida em 15/10/2024, no valor de R$ 183,96 (cento e 
oitenta e três reais e noventa e seis centavos).
 Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200074#32#203676/>
Protocolo 200074
<#E.G.B#200078#32#203680>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 015/2018. 
Processo: 01.02.016301.000303/2021-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Adalberto Luis Val, de CPF n.º ***.***.***-87. Objeto: Prorrogar a vigência 
do Termo de Outorga n.º 015/2018, no período de 15/12/2024 a 28/02/2025, 
no âmbito da Chamada Pública n.º 016/2014. 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200078#32#203680/>
Protocolo 200078
<#E.G.B#200163#32#203765>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO