DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 31
do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): REGINALDO GOMES 
PEREIRA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de 
Consumo APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias.
 Manaus, 29 de Outubro de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#200068#31#203670/>
Protocolo 200068
<#E.G.B#200073#31#203675>
PORTARIA Nº 0356/2024 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições legais: R E S O L V E I - Autorizar a 
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso 
I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): ARIANE PIRIRIMA 
CAVALCANTE LUGO ZIEGLER VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica APLICAÇÃO: 60 
Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias. 
Manaus, 21 de Outubro de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#200073#31#203675/>
Protocolo 200073
<#E.G.B#200124#31#203726>
PORTARIA Nº 0365/2024 - GHEMOAM -A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere às Leis Delegadas nº 
067/2007 e 109/2007; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 140, II quanto 
ao recebimento do objeto adquirido ou contratado estabelecido na Lei nº 
14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição 
dos membros da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens 
Permanentes e Materiais adquiridos Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, instituída por meio da Portaria 
nº 062/2023 - GHEMOAM; R E S O L V E: I - CONSTITUIR nova Comissão 
de Recebimento e Aceitação de Bens Permanentes e Materiais adquiridos 
pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM, composta pelos seguintes servidores: Nº NOME CARGO/
FUNÇÃO e MATRÍCULA.
1 Julianna Matias Miranda - Subgerente de Almoxarifado 265.479-2A
2 Paulo Henique de Souza Soares - Chefe do Depto de Logística 244.146-2A
3 Evilázio Cunha Cardoso - Chefe do Depto de Atendimento ao Paciente 142.672-9D
4 João Paulo Diniz Pimentel - Chefe do Depto de Análises Clínicas 236.398-4A
5 Lana Sulamita Silva dos Santos - Gerente de Triagem e Coleta 155.022-5A
6 Luzinete Feitosa de Lima Torres - Subgerente de Serviços 
Administrativos 123.300-9C
7 Marcelo Reis do Nascimento - técnico em Hemoterapia 180.992-0B
8 Maria José Dantas Coelho Chefe do Depto do Ciclo do Sangue 106.241-7C
9 Mirian Rodrigues Ribeiro Santiago - Gerente de Exames Especializados 144.413-1B
10 Reginaldo Gomes Pereira - Assistente Administrativo 244.198-5A
11 Pedro Bernardes Souza Operador de Manutenção 244.138-1A
12 Raimundo Nonato Diogo Cardoso - Subgerente de Patrimônio 237.067-0A
13 Nina Rosa Gonçalves da Silva Gerente de Imunohematologia 149.427-0B
14 Talyta Maiara Oliveira de Souza - Gerente de Manutenção e Serviços 
Terceirizados 260.393-4A
15 Katiane dos Santos Gomes - Gerente de Farmácia 165.261-3C
16 José Marcelo Hipólito Carneiro - Gerente de Sorologia 162.261-7B
17 Rilza de Andrade Nonato - Técnica de Enfermagem 183.159-3C
18 Maria Luiza Silva de Moraes - Gerente de Enfermagem 158.697-1E
II - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 062/2023-GHEMOAM; III - Esta 
Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições 
em contrário. Manaus, 30 de outubro de 2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#200124#31#203726/>
Protocolo 200124
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#199966#31#203568>
PORTARIA Nº 111/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.0013581/2024-00 
FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de cama hospitalar 
para obesos para atender às necessidades da - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme 
Pregão Eletrônico nº 407/2024-CSC ocorrido nos dias 26/09/2024; 09 e 
16/10/2024 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 
47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de cama 
hospitalar para obesos para atender às necessidades da - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: 
V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57 pelo valor global de 
R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de outubro de 2024.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de outubro de 2024. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#199966#31#203568/>
Protocolo 199966
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#199962#31#203564>
PORTARIA Nº 153/2024/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta 
Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;
Considerando a Comissão instituída para elaborar o Plano de Contratação 
Anual (Compras) - exercício 2025 desta FVS-RCP por meio da Portaria 
nº 06/DIPRE/FVS-RCP, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOE da 
mesma data, com vigência até o dia 30/06/2024, bem como a Portaria nº 
086/2024/DIPRE/FVS-RCP, de 26 de junho de 2024, publicada no DOE da 
mesma data, com vigência até 31 de outubro de 2024.
Resolve:
Autorizar até ulterior deliberação, a prorrogação da Portaria nº 06/DIPRE/
FVS-RCP, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOE da mesma data, com 
vigência até o dia 30/06/2024, prorrogada pela Portaria nº 86/2024/DIPRE/
FVS-RCP, de 26 de junho de 2024.
Cientifique-se, 
Cumpra-se 
e 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 30 de outubro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#199962#31#203564/>
Protocolo 199962
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#200161#31#203763>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 231/2024. 
Processo: 01.02.016301.004145/2024-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 
30/10/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Silvia Gabriela Martins Martinelli, de CPF 
n. º ***.***.***-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas-PAIC-AM, Resolução n. º 003/2024. Dotação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO