DOEAM 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
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<#E.G.B#200056#36#203658>
(*) PORTARIA Nº 1041/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em 
Educação e no processo no 01.02.011304.031127/2024-46. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão 
de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente 
ao ano acadêmico 2025:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Profa. Dra. Adria Simone Duarte de 
Sousa
Presidente
02
Profa. Dra. Célia Aparecida Bettiol
Membro Interno
03
Profa. Dra. Vilma Terezinha de Araújo 
Lima
Membro Interno
04
Prof. Dr. Jonatha Daniel dos Santos
Membro Interno
05
Aline Ramos Alexandre
Técnico-Administrativo 
Tefé
06
Fabiangela Albuquerque Ferreira da 
Silva
Técnico-Administrativo 
Manaus
07
Osmar Pantoja da Silva Júnior
Bolsista de Apoio Técnico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de outubro de 2024.
(*) Republicado por incorreção da portaria publicada no D.O.E. de 29 
de outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#200056#36#203658/>
Protocolo 200056
<#E.G.B#200065#36#203667>
PORTARIA N° 1046/2024 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.031524/2022-56, de 
14/12/2022; RESOLVE: I - REINTEGRAR, a contar de 09/10/2024, a 
servidora desta Universidade do Estado do Amazonas, FERNANDA DE 
MENDONÇA CARLOS DAMIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professora 
Especialista Auxiliar, nível A, 20h, matrícula n° 005.580-8 I, lotada na 
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. II - DESCONSIDERAR, o 
período de 06/08/2020 a 08/10/2024, para efeitos de cálculos de tempo 
serviço, promoções por tempo e licença prêmio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 30 de 
outubro de 2024.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#200065#36#203667/>
Protocolo 200065
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#199963#36#203565>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 
Nº 002/2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., (CNPJ 
n. 42.548.035/0001-00).
OBJETO: O objeto da cessão de uso é (são) a(s) área(s) do Complexo 
Aeroportuário, conforme o Resumo de Informações Contratuais - RIC, 
que integra esse Contrato, composta de edifício de 03 (três) andares, 
sendo o térreo composto de 08 (oito) salas, com copa de apoio, e no 
primeiro andar, pavimento composto com 13 (treze) salas, e no segundo 
andar, pavimento composto com 14 (catorze) salas, com copa de apoio, 
e cobertura com área técnica, prédio composto com dois elevadores, 
escada de acessos, refeitório e subsolo, com área construída do imóvel 
de 1.664,64 m² , com estacionamento para 125 (cento e vinte cinco) 
vagas de veículos, localizado em frente ao Terminal de embarque e 
desembarque do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, 
com área total de 11.401,29m², destinada à prestação dos serviços 
institucionais da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR., conforme 
processo administrativo: 01.04.016508.001388/2024-30 (SIGED).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2024 até 30/09/2025.
VALOR: 1.311.848,88 (um milhão, trezentos e onze mil, oitocentos e 
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000878, 
PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2001.0001, FONTE DO 
RECURSO: 1.501.1600.0000.0000, NATUREZA DA DESPESA: 33903910.
Manaus, 04 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#199963#36#203565/>
Protocolo 199963
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#199948#36#203550>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 305/2024. Processo Administrativo nº. 
01.04.018502.001527/2024-00-ADS.CONTRATADO: ALZIANE TEIXEIRA 
BORGE. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a 
Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos 
pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, 
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 
de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: De 16/04/2024 a 31/12/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.346,00 (Três mil, trezentos e trezentos e quarente e seis 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2024NE0000360 de 16/04/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 30 de outubro de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#199948#36#203550/>
Protocolo 199948
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#200132#36#203734>
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023/CPSS/
AADESAM PROJETOS VARIADOS 7º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO 
PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO
Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente 
da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da 
documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames 
admissionais e assinatura do contrato.
Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos 
Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, 
nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data 
desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), 
para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/
edital-001-2023-cpss/
Manaus, 30 de outubro de 2024.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#200132#36#203734/>
Protocolo 200132
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#200096#36#203698>
EXTRATO - 4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
 N.º 268/2022
ESPÉCIE: 4.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 268/2022; 
Processo N.º 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica 
Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Prorrogação por 12 (doze) 
meses do Contrato AADC N.º 268/2022, com aporte; Fundamentação: Art. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO