DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 29
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 31
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 32
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 32
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 34
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 36
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 36
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ......................................................................... 36
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 37
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ............................... 38
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 38
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB.... 39
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 39
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 40
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 41
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 41
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 42
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 44
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 45
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 45
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 47
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 48
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 49
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 49
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM ............................................................................................................. 50
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 51
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 52
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 52
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 53
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 54
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 55
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 56
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 56
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 56
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 56
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Iranduba ................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dr. Antenor Barbosa ............................................................................ 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Leis ........................................................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 88 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO