DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.500.100
3390
15.346,98
0011
A
1.500.100
3390
15.346,98
12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011
A
1.500.121
3390
268.025,24
0011
A
1.500.121
3390
879.000,00
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
12 362 3298 2636 - Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores
0001
A
1.540.146
3190
501.331,59
12 361 3298 2637 - Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001
A
1.540.146
3190
31.330.778,81
TOTAL
31.832.110,40
2.437.076,76
34.269.187,16
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.170
3390
21.269,00
0001
A
1.501.170
3390
48.575,00
0001
A
1.501.170
3390
83.506,47
0001
A
1.501.170
3390
618.325,59
0001
A
1.501.170
3391
134.261,00
15 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.170
3390
97.998,18
15 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.170
3390
93.464,76
TOTAL
1.097.400,00
1.097.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
50.192.845,40
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 126 0056 2056 - Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001
A
1.500.100
4490
500.000,00
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 302 0056 2057 - Assistência aos Servidores
0001
A
1.500.100
4490
100.000,00
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.501.201
3190
88.750,00
0001
A
1.501.201
3190
1.456.905,44
TOTAL
1.545.655,44
1.545.655,44
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
3390
117.676,92
TOTAL
117.676,92
117.676,92
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.599.116
3390
2.846,66
0001
A
1.599.116
3390
1.326.045,73
0001
A
1.599.116
3390
1.858.780,08
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação
0001
A
1.599.116
3390
1.000,85
0001
A
1.599.116
3390
170.362,01
0001
A
1.599.116
3390
199.572,89
0001
A
1.599.116
4490
745.716,34
12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
0001
A
1.599.116
3390
2.000,00
0001
A
1.599.116
3390
12.396,77
0001
A
1.599.116
3390
146.644,00
12 364 3306 2703 - Apoio e Assistência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
131.014,60
0001
A
1.599.116
3390
389.338,89
12 364 3306 2719 - Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas
0001
A
1.599.116
3390
9.618,00
TOTAL
4.249.620,48
745.716,34
4.995.336,82
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 573 3306 2695 - Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100
3390
20.411,46
19 571 3306 2712 - Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100
3390
41.666,34
TOTAL
62.077,80
62.077,80
TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.564, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
213.057,00
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde
0001
A
1.600.231
3390
707.697,79
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0011
A
1.500.100
3390
179.968,23
0011
A
1.500.121
3390
33.415,34
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
91.000,00
0011
A
1.600.231
3390
118.909,32
0011
A
1.600.231
3390
215.665,23
10 302 3305 2615 - Operacionalização das Ações de Transplante
0011
A
2.602.231
3390
29.870,00
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.600.231
3390
10.745,22
TOTAL
1.600.328,13
1.600.328,13
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
114.886,40
TOTAL
114.886,40
114.886,40
TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO