DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
2
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2024, 
TAÍS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO, Matrícula n.º 266.791-6 A, do 
cargo em comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR GABRIELA BORGES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar 
de 28 de outubro de 2024, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na 
relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei 
n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
outubro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200370#2#203972/>
Protocolo 200370
<#E.G.B#200374#2#203976>
PORTARIA N.º 169/2024-GPGE
DECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita 
no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado MARCELO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO deixou de desfrutar o 1.º Período das férias relativa ao 
exercício de 2024, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do 
Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO, Chefe 
da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, referente ao 1.º 
Período de 2024, registrada na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE, 
para o mês de março.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
outubro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200374#2#203976/>
Protocolo 200374
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#200310#2#203912>
                                      PORTARIA Nº 092/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues
Matrícula: 155.654-1H
Período: 01.11 a 15.11.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2017
2-Nome: Erickson da Silva Costa
Matrícula: 265.456-3B
Período: 01.11 a 15.11.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2023/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de outubro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#200310#2#203912/>
Protocolo 200310
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#200309#2#203911>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: MICHEL FERREIRA 
DO VALE CARGO: ASSESSOR III - AD3. DESTINO: GRU - MAO - GRU 
DATA: 04/11/2024 a 06/11/2024 OBJETIVO: Participar da reunião sobre o 
Decreto 50.522 de 22/10/2024 a ser realizada na Sefaz no dia 04/11/2024 
e tratativas junto à Secretária Executiva do Orçamento no dia 05/11/2024 
PROCESSO SIGED: 01.01.040102.000072/2024-61 .
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 31 de outubro de 2024.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#200309#2#203911/>
Protocolo 200309
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#200267#2#203869>
EXTRATO Nº 062/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 029/2024-SEFAZ, firmado 
em 22.10.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: 
Aquisição de equipamentos de informática: microcomputadores, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo 
ao Edital de Pregão nº 139/2024-CSC. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a 
partir da assinatura do Termo, de 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Global: 
R$ 771.175,20 (setecentos e setenta e um mil, cento e setenta e cinco reais 
e vinte centavos). DO: UO: 14701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 
2.759.2010.0000.0000, ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, 
em 18/09/2024, a Nota de Empenho nº 088/2024, no valor de 771.175,20 
(setecentos e setenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). 
Fundamento Legal: Art. 71, VI, do Decreto Estadual nº 47.133/23, que 
regulamenta a Lei 14.133/21, Pregão Eletrônico n.º 139/2024-CSC, com 
base no Parecer nº 080/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.217131/2023-58-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus, 30 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#200267#2#203869/>
Protocolo 200267
<#E.G.B#200345#2#203947>
EXTRATO Nº 063/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SEFAZ, 
firmado em 22.10.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a CLARO S.A. Objeto: Correção 
da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SEFAZ. 
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/1993, com base no Parecer 
nº 096/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.
014101.233675/2024-48-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
em Manaus, 31 de outubro de 2024.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#200345#2#203947/>
Protocolo 200345
<#E.G.B#200394#2#203996>
PORTARIA Nº 0509/2024-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
R E S O L V E :
I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
31 de outubro de 2024.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição
<#E.G.B#200394#2#203996/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO