DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 3
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.129.3259.2097
A
3
1.500.121 3390
0006
500,00
3390
0007
500,00
Funcionamento das
Unidades da SEFAZ
A
3
1.500.121 3390
0009
500,00
3390
0007
500,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 200394
<#E.G.B#2003943#203996>#E.G.B#200394#3#203996/>
<#E.G.B#200393#3#203995>
PORTARIA Nº 0508/ 2024 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28 de julho 
de 2023.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 79.544.715,92 
(SETENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO 
MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de Outubro de 2024.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição
<#E.G.B#200393#3#203995/>
Protocolo 200393
203995>
<#E.G.B#200393#3#203995/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#200152#3#203754>
PORTARIA Nº 825/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED;01.01.017113.0
00526/2024-53; 01.01.017117.000448/2024-57; 01.01.017125.000560/2024-99; 
01.01.017123.000680/2024-06;01.01.017101.034345/2024-60; 
01.01.017107.000389/2024-36;01.01.017101.035481/2024-77; 
01.01.017101.038725/2024-73/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01- CRISTIANY MONSERRA BARATA DA COSTA, 
Psicóloga, 246.792-5 B, 01/10/2024; 02- GRACE KELLY PENAFORT 
PACHECO, Enfermeira Intensivista, 265.527-6 C e 265.527-6 D, 
14/10/2024; 03- ITAQUAIANO MORAES PORTO, Técnico de Enfermagem, 
251.244-0 B, 27/09/2024; 04- KAREN KAROLINE FERREIRA BARBOSA, 
Enfermeira Generalista, 258.435-2 B, 02/10/2024; 05- KELEN CRISTINA 
DE PAULA SENA, Técnico de Enfermagem, 258.611-8 A, 01/09/2024; 06- 
KELEN CRISTINA DE PAULA SENA, Técnico de Enfermagem, 258.611-8 
B, 29/08/2024; 07- PRISCILA KIMIE MURANAKA RODRIGUES, Enfermeira 
Emergencista, 269.506-5 A, 20/09/2024; 08- ROSANA DO SOCORRO LIMA 
DE MORAES, Técnico de Enfermagem, 167.249-5 B, 11/09/2024; 09- TARCIA 
MIRIAN POSTIGUILHONE, Enfermeira Intensivista, 251.464-8 B, 03/10/2024. 
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Encargos com Pessoal 
Aposentado e Pensionistas - 
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
1.501.160 3190 0001
3.000.000,00
3190 0001
3.000.000,00
1.501.100
A
1
1.501.160 3190 0001
364.000,00
3190 0001
364.000,00
1.500.121
A
1
1.501.160 3190 0001
19.200.000,00
3190 0001 19.200.000,00
1.500.100
A
1
1.501.160 3190 0001
10.820.000,00
3190 0001 10.820.000,00
1.500.100
A
1
1.501.160 3190 0001
530.000,00
3190 0001
530.000,00
1.500.121
TOTAL  (R$)
33.914.000,00
33.914.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da 
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
1.501.160 3390 0001
78.494,00
3390 0001
78.494,00
1.500.121
A
3
1.501.160 3390 0001
20.000,00
3390 0001
20.000,00
1.500.121
A
3
1.501.160 3390 0001
180.300,42
3390 0001
180.300,42
1.500.121
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água 
e Esgoto e Telefonia
06.122.0001.2087
A
3
1.501.160 3390 0001
14.243,73
3390 0001
14.243,73
1.500.121
Fortalecimento da 
Frota do Sistema de 
Segurança Pública
06.122.3264.1216
P
3
1.501.160 3390 0001
3.822.217,20
3390 0001
3.822.217,20
1.500.121
P
3
1.501.160 3390 0001
275.589,84
3390 0001
275.589,84
1.500.121
Operacionalização das 
Unidades de 
Segurança Pública
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160 3390 0001
193.738,49
3390 0001
193.738,49
1.500.121
Emissão da Carteira de
Identidade Nacional
06.125.3264.2817
A
3
1.501.160 3390 0001
555.774,28
3390 0001
555.774,28
1.500.121
TOTAL  (R$)
5.140.357,96
5.140.357,96
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.501.160 9999 0001
700.000,00
9999 0001
700.000,00
1.500.121
A
9
1.500.121 9999 0001
18.000,00
9999 0001
18.000,00
1.501.160
A
9
1.500.100 9999 0001 19.200.000,00
9999 0001
19.200.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
530.000,00
9999 0001
530.000,00
1.501.160
Reserva Técnica de
Bancada
99.999.9999.2790
A
9
1.500.121 9999 0001
700.000,00
9999 0001
700.000,00
1.501.160
A
9
1.501.100 9999 0001
3.000.000,00
9999 0001
3.000.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
5.140.357,96
9999 0001
5.140.357,96
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
364.000,00
9999 0001
364.000,00
1.501.160
A
9
1.501.160 9999 0001
18.000,00
9999 0001
18.000,00
1.500.121
A
9
1.500.100 9999 0001 10.820.000,00
9999 0001
10.820.000,00
1.501.160
TOTAL  (R$)
40.490.357,96
40.490.357,96
TOTAL  GERAL (R$)
79.544.715,92
79.544.715,92
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Encargos com Pessoal 
Aposentado e Pensionistas - 
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
1.501.160 3190 0001
3.000.000,00
3190 0001
3.000.000,00
1.501.100
A
1
1.501.160 3190 0001
364.000,00
3190 0001
364.000,00
1.500.121
A
1
1.501.160 3190 0001
19.200.000,00
3190 0001 19.200.000,00
1.500.100
A
1
1.501.160 3190 0001
10.820.000,00
3190 0001 10.820.000,00
1.500.100
A
1
1.501.160 3190 0001
530.000,00
3190 0001
530.000,00
1.500.121
TOTAL  (R$)
33.914.000,00
33.914.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da 
Unidade
06.122.0001.2001
A
3
1.501.160 3390 0001
78.494,00
3390 0001
78.494,00
1.500.121
A
3
1.501.160 3390 0001
20.000,00
3390 0001
20.000,00
1.500.121
A
3
1.501.160 3390 0001
180.300,42
3390 0001
180.300,42
1.500.121
Administração de Serviços
de Energia Elétrica, Água 
e Esgoto e Telefonia
06.122.0001.2087
A
3
1.501.160 3390 0001
14.243,73
3390 0001
14.243,73
1.500.121
Fortalecimento da 
Frota do Sistema de 
Segurança Pública
06.122.3264.1216
P
3
1.501.160 3390 0001
3.822.217,20
3390 0001
3.822.217,20
1.500.121
P
3
1.501.160 3390 0001
275.589,84
3390 0001
275.589,84
1.500.121
Operacionalização das 
Unidades de 
Segurança Pública
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160 3390 0001
193.738,49
3390 0001
193.738,49
1.500.121
Emissão da Carteira de
Identidade Nacional
06.125.3264.2817
A
3
1.501.160 3390 0001
555.774,28
3390 0001
555.774,28
1.500.121
TOTAL  (R$)
5.140.357,96
5.140.357,96
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
1.501.160 9999 0001
700.000,00
9999 0001
700.000,00
1.500.121
A
9
1.500.121 9999 0001
18.000,00
9999 0001
18.000,00
1.501.160
A
9
1.500.100 9999 0001 19.200.000,00
9999 0001
19.200.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
530.000,00
9999 0001
530.000,00
1.501.160
Reserva Técnica de
Bancada
99.999.9999.2790
A
9
1.500.121 9999 0001
700.000,00
9999 0001
700.000,00
1.501.160
A
9
1.501.100 9999 0001
3.000.000,00
9999 0001
3.000.000,00
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
5.140.357,96
9999 0001
5.140.357,96
1.501.160
A
9
1.500.121 9999 0001
364.000,00
9999 0001
364.000,00
1.501.160
A
9
1.501.160 9999 0001
18.000,00
9999 0001
18.000,00
1.500.121
A
9
1.500.100 9999 0001 10.820.000,00
9999 0001
10.820.000,00
1.501.160
TOTAL  (R$)
40.490.357,96
40.490.357,96
TOTAL  GERAL (R$)
79.544.715,92
79.544.715,92
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO