DOEAM 31/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 5
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
1.500.100
3391
0001
25.781,25 3390
0001
25.781,25
Administração da Unidade
A
3
1.500.121
3391
0001
12.142,95 3390
0001
12.142,95
10.122.0001.2003
A
1
1.604.231
3190
0001
590.558,88 3191
0001
590.558,88
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
10.126.3231.2759
A
3
1.600.231
3390
0001
38.384,32 3390
0011
38.384,32
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de Tecnologia da
Informação em Saúde
10.302.3305.2250
A
3
1.600.231
3390
0011
405.705,87 3390
0001
510.003,47
Contratação dos Serviços
Assistenciais Terceirizados
A
3
1.600.231
3390
0011
104.297,60
A
3
1.600.231
3390
0011
14.092.602,07 3390
0001
18.452.760,81
A
3
1.600.231
3390
0011
4.360.158,74
A
3
1.500.121
3390
0011
560.967,89 3390
0007
560.967,89
A
3
1.500.121
3390
0004
658.019,61 3390
0011
437.920,00
A
3
1.500.121
3390
0011
220.099,61
A
3
1.501.170
3390
0004
205.260,39 3390
0011
205.260,39
A
3
1.600.231
3390
0011
7.000.818,68 3390
0001
7.000.818,68
A
3
1.600.231
3390
0011
1.625.119,80 3390
0001
1.625.119,80
10.302.3305.2782
A
3
1.500.121
3390
0011
14.727,66 3390
0001
14.727,66
Fornecimento de Gases
Medicinais para Rede
Assistencial do Estado
10.302.3305.2803
A
3
1.600.231
3390
0001
6.000.000,00 3341
0007
6.000.000,00
Aplicação de Recursos de
Emenda Parlamentar
Federal na Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
1.000.000,00 3341
0004
1.000.000,00
A
3
1.600.231
3390
0001
3.000.000,00 3341
0004
3.000.000,00
A
3
1.600.231
3390
0011
300.000,00 3341
0002
300.000,00
10.305.3274.2805
A
3
1.600.231
3390
0001
144.280,53 3380
0001
144.280,53
Operacionalização das
Ações de Vigilância em
Saúde
A
3
1.600.231
3390
0001
121.987,96 3380
0001
121.987,96
A
3
1.600.231
3390
0001
66.091,51 3380
0001
66.091,51
A
3
1.600.231
3390
0001
5,00 3380
0001
5,00
A
3
1.600.231
3390
0001
198.289,53 3380
0001
198.289,53
A
3
1.600.231
3390
0001
25.551,54 3380
0001
25.551,54
28.846.0003.0002
E
1
1.500.100
3190
0001
70.000,00 3191
0001
70.000,00
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em Julgado,
Devidas pelo Estado,
Autarquias e Fundações
Públicas
40.620.751,78
40.620.751,78
TOTAL (R$)
Protocolo 200339
E.G.B#200339#5#203941<#E.G.B#200339#5#203941/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#200226#5#203828>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
N.º 0018/2024-SEAD
PROCESSO
N.º
01.01.013101.000618/2024-11-SIGED.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA. OBJETO: Afetação de uso do
imóvel localizado na Rua Circular Municipal, s/nº, Bairro Novo Centenário,
no Munícipio de Humaitá/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do
Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e
Patrimônio - AJURI, sob o número 880000080, para a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 29 de outubro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#200226#5#203828/>
Protocolo 200226
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#200166#5#203768>
PORTARIA GSE Nº 1119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035599/2024-11/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283763/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RONALDO DUTRA DA SILVA,
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 204.221-5B, lotado(a) na
Escola Estadual Madre Maria Mercês, turno matutino, e na Escola Estadual
Professor Isidoro Gonçalves de Souza, turno vespertino, no município de
Tefé/AM, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 02/09/2024 a
31/10/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#200166#5#203768/>
Protocolo 200166
<#E.G.B#200173#5#203775>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO
Nº 209/2024-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Mark Albuquerque da Silva/Motorista. Destino/Período:
Mao/Presidente Figueiredo/Mao/14 de outubro de 2024. Objetivo:
Conduzir servidores desta Secretaria que irão realizar Ação de entrega
dos Kits de Merenda Escolar na Operação Estiagem 2024.Nome/Cargo:
1. Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Nome/Cargo: 2. Luciana
Lima de Brito Cáuper/Professora. Nome/Cargo: 3. Edson Vieira Brelaz/
Professor. Nome/Cargo: 4. Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho/
Nutricionista. Destino/Período: Mao/Maués/Urucurituba/Mao/ 08 a 16
de novembro de 2024. Objetivo: Realizar visita nas Escolas Estaduais
dos referidos municípios, para verificar o andamento de obras e serviços
realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Agata Ellen Lima
Franco/Aluna. Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/15 de
novembro de 2024. Objetivo: A aluna vai participar dos Jogos Escolares
da Juventude 2024 em João Pessoa, sua passagem já foi emitida através
da solicitação 571194, sendo que a referida aluna é do município de
Benjamin Constant, e essa solicitação está sendo inserida no SCDP para
custear a sua ida ao município de Manaus, para que a mesma faça seu
deslocamento a cidade de João Pessoa. Nome/Cargo: Francisco Willison
da Silva Panduro/Aluno. Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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