DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°625/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora DASDORES RODRIGUES
SOARES
do
cargo
de
COORDENADOR
CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°777/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3627FE87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°626/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora MARIA LEONICE FERREIRA DA
SILVA
GOMES
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
APOIO
OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°690/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de novembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:90ED3C19

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDITAL N. 06/2024/CMDCA

LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E
INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE
ALTANEIRA-CEARÁ

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução
Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a
lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos para o Processo
de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Altaneira-
CE, quadriênio 2024/2028.

1. LISTA DE INSCRIÇÕES

FIDELIS ALIXANDRINO DA SILVA
DEFERIDO
JOSÉ ERICK DA SILVA
INDEFERIDO
MARIA ALVES TEIXEIRA
DEFERIDO
MIKAELY FERNANDES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
SHEILA GOMES OLIVEIRA
DEFERIDO
THAYANE CLEMES BATISTA
DEFERIDO

1.1 A lista das inscrições aqui trazida aborda os nomes dos candidatos
habilitados para a prova de conhecimentos.

Altaneira - CE, 01 de Novembro de 2024.

RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE
Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO
Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão

MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA
Membro Da Comissão

ANTONIO WILGNER DE SOUZA
Membro Da Comissão
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:46CAC0F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE - 007/2024 –
SEINFRA.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE - 007/2024 – SEINFRA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
OBRAS
E
SERVIÇOSE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DE
ENTRADA DO BAIRRO DOM POMPEU EM FRENTE AO NOVO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NADA SEDE DO
MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
3301
15
451
0901
1.040
–
REQUALIFICAÇÃO
DE
PRAÇAS
E
LOGRADOUROS
PUBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES.

VALOR
GLOBAL:
R$
1.383.962,09
(HUM
MILHÃO,
TREZENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVO).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS,