DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 20 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO
ADMIN. E ESTRATEGICO DA SEC. POLITICAS PARA AS
MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLITICA PARA
AS MULHERES.

REPRESENTANTE:
ANTONINA
MAIA
DIOGENES
–
SECRETÁRIA DE POLITICA PARA AS MULHERES.

CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA / CNPJ N º
54.065.238/0001-24.
REPRESENTANTE:
DANIEL
CHERUBIN
–
CPF
Nº.
703.420.821-24.

ALTO SANTO - CE, 23 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:68B44139

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 –
DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE POLITICA PARA
AS MULHERES.

REPRESENTANTE:
ANTONINA
MAIA
DIOGENES
–
SECRETÁRIA DE POLITICA PARA AS MULHERES.
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º
20.365.863/0001-70.
REPRESENTANTE: DAVI FERNANDES SOARES – CPF Nº.
019.037.263-01.

ALTO SANTO - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A4E4C3C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA ANA DE JESUS. CPF: 847.498.653-20. Torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Antonina do Norte a Licença LAC – LICENÇA POR
ADESÃO E COMPROMISSO, localizado no Sitio Arapuá – Zona
Rural - Antonina do Norte – CE, referente a. 09.02 – linhas de
distribuição maior que 15kV e menor ou igual a 138kV. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:97154AD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 005

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE
A
SRA.
FRANCISCA
JÔCASTRA DE SOUSA ALVES.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra.
FRANCISCA JÔCASTRA DE SOUSA ALVES.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 30 de outubro de
2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:9BEF0688

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 006

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO SRA. MARIA CONCEIÇÃO
DE MORAES.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: