DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

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Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra.
MARIA CONCEIÇÃO DE MORAES.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 30 de outubro de
2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:14E1EA1B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços Nº. 2021.06.21.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e Gestão de Barbalha/CE e PLENUS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
E
DE
CONTABILIDADE.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao
Município de Barbalha/CE, buscando atender os princípios básicos da
administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e adequar a
gestão da empresa à execução de suas atribuições de forma eficaz, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14
de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2025 o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Rommel Rodrigues de Alencar.
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CAF3ACBF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº
20.03.01/2024 - SEPLAG

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
CREDENCIAMENTO
Nº
20.03.01/2024 - SEPLAG
Os Ilmo(a)s. Sr(a)s. Aquilles Soares de Sampaio, João Paulo da Silva
Olegário, Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Josueh do Nascimento
Ferreira Nogueira, Maria Goretti Pereira de Amorim Lima, Ézera
Cruz Silva Alencar Pinheiro, Ordenadores de Despesas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Governo, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Procuradoria
Geral do Município no uso suas atribuições que lhe são conferidos por
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos
autos do processo administrativo Credenciamento Nº 20.03.01/2024 -
SEPLAG, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação
das empresas FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.808.153/0001-71, para a Contratação
de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa
especializada na prestação do serviço de cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, alteração, cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais
serviços correlatos, para o atendimento das diversas Secretarias do
Município de Barbalha/CE, através das suas unidades gestoras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, pelo valor global de R$ 530.053,00 (quinhentos e trinta
mil e cinquenta e três reais), com vigência contratual de 01 (um) ano,
com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Barbalha/CE, 01 de novembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F373D578

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO VIGÉSSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2018/022

EXTRATO DO VIGÉSSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2018/0228 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE
FAZEM O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, POR INTERMEDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA
CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME.

Constitui o objeto do contrato que ora se adita, a execução, pela
CONTRATADA, de prestação de serviços técnicos profissionais
especializados em patologia para a realização necropsia visando
esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço de Verificação de
Óbitos, Porte – I, da população local e referência por intermédio do
Fundo Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde das ações de
Vigilância em Saúde. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1991 e
legislação posterior, nos termos do Processo de CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2018/FMS/SMS, especialmente nos ditames do art.
57 da Lei supra mencionada. As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, obedecendo o disposto no art.
57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em dilatar até o dia 31/12/2024
o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de
30/09/2024, amparado no Ofício CORAC/SMS Nº. 139/2024 e
Parecer da Procuradoria Geral do Município, contados da data da
assinatura deste ajuste, podendo, entretanto, ser rescindindo
antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma
UNILATERAL, convido à Administração Municipal. As demais
cláusulas e condições insertas no instrumento contratual original
permanecem inalteradas, exceto as que foram alteradas pelos aditivos
subsequentes. O presente instrumento será regido pelas disposições da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art.
65, inciso I, alinea b. Signatários: PAULO MARCIO SAMPAIO
FILGUEIRA E CICERA SAMPAIO PEREIRA . DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:93FC26F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 1074/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS
EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
NA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRO – CEARÁ.

O Prefeito do Município De Barro, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art.
125. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o(s) candidato(s) abaixo
realacionado(s) aprovado(s) no Concurso Público (edital 001/2024),