DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
homologado em em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para 
os cargos públicos nos casos definidos: FRANCISCO ARTUR 
GALDINO FELIZ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 1º. Art. 
2º A posse deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados do ato de 
nomeação, ou seja, da publicação desta portaria, de forma que se 
recomenda observar as instruções concitdas no anexo I e II para fins 
de apresentação dos documentos e adotar procedimentos necessários 
dentro do prazo, nos termos do edital do concurso público a que se 
submeteu e das Leis Municipais. Art. 3º Para os aprovados 
classificados na categoria de pessoa com deficiência, estes serão 
submetidos a exame pericial médico, após a entrega da documentação 
refente no anexo I. Art. 4º O Exercício deverá ter início no prazo de 
30 (trinta) dias, improrrogáveis, contados da data da posse. Art. 5º 
Torna-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer 
dentro do prazo estabelecido pela Administração, prosseguindo a 
nomeação dos demais candidatos aprovados.Art. 6º Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 31 dias do mês de 
outubro do ano de 2024.  
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE  
Prefeito do Município de Barro/CE  
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:D0E94E35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº. 24.11.01.0001/2024/GAB/SAST 
 
TORNA 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
DE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S). 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no 
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo. 
  
RESOLVE: 
  
I – Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 368, DE 03 DE OUTUBRO 
DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) 
municipal Bárbara Lorrany da Silva Lima – cargo: Auxiliar de 
Serviços. 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Trabalho – Gabinete do Secretário, em 1º de 
outubro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário 
Portaria nº 21.10.21.0001/2021 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:5ED0CC67 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº. 24.11.01.0002/2024/GAB/SAST 
 
TORNA 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
DE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S). 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no 
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo. 
  
RESOLVE: 
  
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 369, DE 03 DE OUTUBRO 
DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) 
municipal Marciana Alexandrina Cavalcante de Lima – cargo: 
Orientadora Social. 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Trabalho – Gabinete do Secretário, em 1º de 
outubro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário 
Portaria nº 21.10.21.0001/2021 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:E058C094 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº. 24.11.01.0003/2024/GAB/SAST 
 
TORNA 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
DE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S). 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no 
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo. 
  
RESOLVE: 
  
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 370, DE 03 DE OUTUBRO 
DE 2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a) 
municipal Carlos Jeferson da Silva Fernandes – cargo: Motorista. 
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Trabalho – Gabinete do Secretário, em 1º de 
outubro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário 
Portaria nº 21.10.21.0001/2021  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:1AC1A970 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2021.10.11-0004 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº2021.09.13.52.PP.ADM 
CONTRATANTE:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DECAMPOS 
SALES. 
CONTRATADA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:11 de outubro de 2024. 
VALIDADE DO ADITIVO:até 11 de outubro de 2025 
VALOR TOTAL:R$109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). 
PROCEDIMENTO:PREGÃO PRESENCIAL 
OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
EM 
JORNAIS 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO IMPRESSO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE INTERESSE 
DE 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Dodson Santos Batista - 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Hedelita 
Nogueira 
Vieira– 
Representante Legal 
  
CAMPOS SALES (CE), 10 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:D29A8495 
 

                            

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