DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LETICIA SOCORRO LOPES 
VASCONCELOS 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E7EBCF00 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 877, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA 
para 
ocupar 
o 
cargo 
INTERINAMENTE 
de 
SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER, pertencente à SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85E62650 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.11.21.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 
2024.01.24.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
MARILENE 
DE 
CARVALHO 
VASCONCELOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 2.556,00 (dois mil, 
quinhentos e cinquenta e seis reais), referente ao Lote 01; Data de 
Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da 
Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. 
Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. 
Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 31 de outubro de 2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:20EDB021 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105011 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105011. 
  
Objeto: SAS-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B4506EFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105012 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105012. 
  
Objeto: SAS-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
Assina pelo Contratante: TANNARA MAIA BRAGA 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AD9E44BE