DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL N° 2023.08.31.001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de 
ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 
20230831001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-
SAS: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
AUXÍLIO 
FUNERAL, 
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
QUE 
SE 
ENCONTRAM 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL, 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NA 
LEI 
MUNICIPAL 
N° 
405/2012 
DE 
10/04/2013, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUVENTUDE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 30 de 
agosto de 2024 até 30 de agosto de 2025. 
  
CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADAILTON 
BARROS DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA 
  
Itaiçaba-CE, 30 de agosto de 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:19C7637A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105009 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105009. 
  
Objeto: SEAGRI-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADESDA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Assina pelo Contratante: GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5216441B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105013 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105013. 
  
Objeto: SECULT-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C6AED5CB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 018/24-DL 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA O(A) Ordenador(a) de 
Despesas do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei 
Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à 
vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: 
DECLARAR 
A 
LICITAÇÃO 
DESERTA: 
Nº 
do 
processo 
00006.20240611/0001-40 Edital de licitação 018/24-DL Modalidade 
Dispensa Data da licitação 10 de julho de 2024 Objeto AQUISIÇÃO 
DE KITS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DE ITAIÇABA-CE 
Ao setor 
competente destes autos. para providências, com consequente 
arquivamento. 
  
Publique-se. 
  
Itaiçaba/CE, 10 de julho de 2024 
  
ANA MARIA DE LIMA   
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:7ACF569E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105008 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105008.