DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Objeto: SEINFRA-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
Assina pelo Contratante: JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do PRIMEIRO ADITIVO: 01 de outubro de 
2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
 
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Industria, Comercio e Turismo 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9C977409 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº 
20240828001 
 
EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Nº 20240828001, resultante da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
027/24-DL: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
OBRA 
E 
ENGENHARIA 
PARA 
DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO LOGRADOURO, ZONA 
RURAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 29 de outubro de 
2024 a 29 de novembro de 2024. 
  
CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA. 
  
Itaiçaba-CE, 29 de outubro de 2024. 
 
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D38982C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240923001 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato 
Nº 20240923001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº 007/24-CP: 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO BARBOSA DE LIMA E 
CORONEL JOÃO CORREIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 24 de outubro de 
2024 a 23 de dezembro de 2024. 
CONTRATADA: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA. 
CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA. 
  
Itaiçaba-CE, 24 de outubro de 2024. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4800721C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20240906001 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONTRATO N° 20240906001 
Dispensa Eletrônica nº 030/24-DL 
Processo Administrativo nº 00004.20240807/0001-24 
  
PARTES: SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE, 
E 
P2J 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 
UM PÓRTICO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
CONFORME 
PROJETO 
EM 
ANEXO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO 
E TURISMO. 
  
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao 
montante de R$ 32.168,79 (trinta e dois mil cento e sessenta e oito 
reais e setenta e nove centavos), perfazendo o percentual de 37,64%, 
conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento 
administrativo em epigrafe. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de 
acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei 
Federal n. º 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. 
  
CONTRATANTE: SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO 
E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO JONATAS BALTAZAR 
DE AZEVEDO. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Sec. Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3FBC0525 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105010