DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240105010. 
  
Objeto: SESA-AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: B M EDUARDO LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: BRENO MAIA EDUARDO 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do PRIMEIRO ADITIVO: 01 de outubro de 
2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024 
 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:32F1F252 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 017/24-DL 
 
DECLARAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
FRACASSADA 
O(A) 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saude, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial 
a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais legislações 
aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do 
certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº 
do processo 00005.20240702/0001-64 Edital de licitação 017/24-DL 
Modalidade Dispensa Data da licitação 08 de julho de 2024 Objeto 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A 
DEMANDA 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DE ITAIÇABA/CE. Ao setor competente destes autos. para 
providências, com consequente arquivamento. 
  
Publique-se. 
  
Itaiçaba/CE, 08 de julho de 2024 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO   
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:36EEAE0D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 224/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 224/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JEAN CARLOS LIMA 
RODRIGUES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA 
AGROPECUÁRIA – DAS-2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7EEA7915 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 225/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 225/2024 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO VANCLEBE 
RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Provimento em 
Comissão de ASSESSORIA DE ANÁLISE DE PROJETOS – CC-
2. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2024, 158º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:25FA7235 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 222/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 222/2024 
 
  

                            

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