DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:96BD8AD4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO ÁS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.01.001 (01), (02), (03),
(04), (05), (06) E (07)-PMS- PREGÃO PRESENCIAL Nº
28.11.001/2023-PMS. O Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Jucás/CE, em cumprimento à ratificação pelo senhor
secretários e ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais
Diversas, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.01.001-01, Nº 03.01.001
(01), (02), (03), (04), (05), (06) E (07)-PMS. Orgão Gerenciador :
Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, decorrente do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 28.11.001/2023-PMS. Objeto : AQUISIÇÃO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
JUCAS-CE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Favorecidos :
01-PRIME GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 40.191.075/0001-11, pelo Valor Global Estimado
de R$ 518.558,00 (Quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais), 02- FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS ME,
inscrita no CNPJ nº 48.177.456/0001-58, pelo Valor Global Estimado
de R$ 297.681,24 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta
e um reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigencia do Contrato:
a partir da data de assinatura por 12(doze) meses.

Jucas/Ce., Jucás/Ce., 01 de Novembro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:ED5E612D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2024

“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR CICERO LOREDAN DA SILVA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor Cícero
Loredan da Silva.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:BDFB7BF9

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 1º DE NOVEMBRO DE
2024.

“OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADANIA
MAURITIENSE
AO
SENHOR
FRANCISCO
ALINDAILTON ROLIM ROCHA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor
Francisco Alindailton Rolim Rocha.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leite de Oliveira
Código Identificador:AB521B12

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022, cujo objeto é REFORMA
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA YCARAIZÃO.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Esporte
e
Juventude.
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 1º de novembro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Clauber Vinicius Ricardo Coelho
Código Identificador:CED958FB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO