DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, Sr. JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MONOCROMÁTICA 
DE GRANDE PORTE COM SUPORTE 20.000/MÊS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. 
  
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR: R$ 4.440,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.20.122.0004.2.011 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, 
no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.12. 
  
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - 
Secretário de Agricultura e Pecuária 
  
• CONTRATADA: MARCELO DA SILVA BATISTA - MEI, 
representado pelo Sr. MARCELO DA SILVA BATISTA. 
  
Mombaça – CE, 01 de novembro de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário de Agricultura e Pecuária 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:650E156B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2024DIVE – SRP 
 
AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), tornam público que será realizado às 10:00h, do 
dia 
14 
de 
novembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO 
nº 
007/2024DIVE – SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
PERMANENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, 01 de novembro de 2024.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B5738154 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 12/2024-SMS – 14ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 
816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 14ª 
Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para 
contratação temporária de profissionais de diversas categorias 
referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo. 
  
O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria 
Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-
CE, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, no horário de 
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos 
pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho 
(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de 
regularidade, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de 
Casamento (se houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e 
Comprovante de Residência. 
  
ENFERMEIRO PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
16 
NADJA DOS SANTOS BRAGA 
CLASSIFICÁVEL 
  
BIOMEDICO 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
02 
MARIA PATRICIA IVO DE ALENCAR 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE, 01 de Novembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde 
Portaria N° 131101/2023 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6BA5B01E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20230553 IPREMN 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 - 
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, EM 
CONSONÂNCIA 
COM 
A 
LEI 
10.520/2021.OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02 DE 
OUTUBRO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 02 DE OUTUBRO 
DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUÍZ DA 
CUNHA 
CHAGAS.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:2CBE8DE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso 
III da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente 
processo 
administrativo 
de 
contratação 
direta 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2024 - SECULT, 
vem, ASSINAR o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
PARA A AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS 
DIVERSAS LINGUAGENS 
FOMENTADOS 
ATRAVÉS DE 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR 
MEIO DA LEI FEDERAL 14.399/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022, 
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE 
OUTUBRO 
DE 
2023, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, com recursos para arcarem 
com a aludida despesa provenientes da Secretaria de Cultura e 
Turismo, classificado na DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 13 
392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e