DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
IMPRESSÃO 
E 
CÓPIA 
CARACTERIZADOS 
COMO 
"OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", COM FRANQUIA ANUAL 
(12 MESES CONTÍNUOS), COPIADORAS E IMPRESSORAS EM 
REGIME 
DE 
COMODATO, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE 
PRIMEIRO USO, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, 
EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A 
ALOCAÇÃO DE TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO 
PARA 
OPERAÇÃO, 
A 
ENTREGA/INSTALAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE TODO O 
SUPRIMENTO 
NECESSÁRIO 
PARA 
O 
PLENO 
FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, REVELADOR, 
FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE INTERESSE DE 
DIVERSAS SECRETARIAS/AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE 
EDITAL.CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDIMENTOS – 
SEDEM.CONTRATADA: 
A.R.L 
NOGUEIRA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II 
DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20220643 - SEDEM, POR 
MAIS 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DO DIA 15 DE 
SETEMBRO 
DE 
2024, 
EXTINGUINDO-SE 
EM 
15 
DE 
DEZEMBRO DE 2024.DATA DA ASSINATURA: 12 DE 
SETEMBRO 
DE 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
XAVIER 
ANDRADE 
GIRÃO 
(SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEDEM).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ARANI RILDYSON LIMA NOGUEIRA (REPRESENTANTE 
LEGAL)  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:A6AD3957 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3110-A/2024 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR A PEDIDO, LIANA COSTA DE SOUSA, do cargo 
estatutário de PSICÓLOGA, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 
de Outubro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2F40C1FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2024, DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 28/2024, DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA LUCIVANIA PEREIRA 
DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, 
para participar do Encontro Macrorregional da Região do Cariri, a ser 
realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, no horário de 8:30 às 
16:30hs, no Auditório do Hotel das Fontes, CE-386 – Caldas, 
Barbalha-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 01 de novembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:D86FB8E7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2024, DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2024, DE 01 DE NOVEMBRO 
DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CÍCERO JOSÉ DE MELO 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00, para realizar o 
deslocamento dos atores municipais que irão participar do Encontro 
Macrorregional da Região do Cariri, a ser realizado nos dias 05 e 06 
de novembro de 2024, no horário de 8:30 às 16:30hs, no Auditório do 
Hotel das Fontes, CE-386 – Caldas, Barbalha-Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 01 de novembro de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:74EDE225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,