DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ DIAS FERREIRA, portador do 
RG nº 2018322945-7 e inscrito no CPF sob o nº 606.776.607-82, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:98F51A4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.208, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, portador 
do RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF nº 006.639.013-32, ao 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C182E098 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.209, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. IZABEL MOURA DE CARVALHO, 
portadora do RG nº 2006002125960 e inscrita no CPF sob o nº 
615.151.163-87, ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES, previsto na Lei 
Municipal nº 1.435, de 22 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:01BD1623 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE012/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240801/0001-06 - 
CONTRATO Nº SS-PE012/2024 - ORIGEM: PREGÃO Nº SS-
PE012/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADO: VMI TECNOLOGIAS LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O 
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR) - VALOR 
TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao 
dos Servicos de Media e Alta Complexidade; R$ 324.000,00 no 
elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material 
Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. –  
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA –  
Secretária de Saúde.   
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:FD2DD2CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.08.02.02-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.08.02.02-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.08.02.02-01 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.02.02-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS - CEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.