DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3582
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:93C327D1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.10.002/2024
PORTARIA Nº 31.10.002/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA
CARGA
HORÁRIA
SUPLEMENTAR
E
DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outras
providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da
matrícula nº 00900027, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de
educação básica SANDRA MARIA FERREIRA CABRAL,
portadora do CPF nº 502.635.103-44, a matrícula nº 00446084 de 02
de abril de 2004, cuja carga horária definitiva doravante será
equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos
31 (trigésimo primeiro) dias do mês de outubro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:AE1CC715
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.010/2023-
PERP. Contratante: Secretaria da Saúde. Extrato dos contratos
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
10.010/2023-PERP:
nº
10.010/2023-02 – Valor global: R$ 41.528,00 – Contratada: Costa e
Souza Comércio Hospitalar LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Adriano Costa Souza; nº 10.010/2023-03 – Valor
global: R$ 258.000,00 – Contratada: Lotus Indústria e Comércio
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marco Antônio
Choinski; nº 10.010/2023-01 – Valor global: R$ 15.900,00 –
Contratada: RG Ferreira Representações Com. e Serviços LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Robson Silvas. Unidade
Administrativa:
Secretaria
da
Saúde.
Objeto:
Aquisição
de
equipamento permanente em atendimento ao MAPP 4566, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-
CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do
contrato. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 15, 16 e 17 de julho de
2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:EFC9A17E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.29.2
O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.10.29.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.322.975/0001-40, para a Contratação de
Show artístico da Banda Edson Lima e Limão com Mel, durante o
evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 40 Anos de
emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025,
com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE, pelo valor
global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com fundamento
no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
QUIXELÔ/CE, 01 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:32874DCD
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.29.1
O Ilmo. Sr. Guilherme Macedo Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.10.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE
MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99,
para a Contratação de Show artístico da Banda Brasas do Forró,
durante o evento denominado “Festa do Município de Quixelô – 40
Anos de emancipação política”, a ser realizado no dia 01 de fevereiro
de 2025, com duração de 1he45min, no Município de Quixelô/CE,
pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com fundamento
no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
QUIXELÔ/CE, 01 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:295716F3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO-AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia
20 DE NOVEMBRO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0006/2024 - SDU, cujo o
objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO
DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CEARÁ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia
04/11/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no
dia 20/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 20/11/2024 às
08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido
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