DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
( ) 
de 101 a 200 pessoas 
( ) 
de 201 a 400 pessoas 
( ) 
de 401 a 600 pessoas 
( ) 
mais de 601 pessoas 
  
4.8 Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural. (até 800 caracteres) 
  
4.9 A entidade ou coletivo cultural representa iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração? Se 
sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.10 Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural? 
(até 800 caracteres) 
  
4.11 A entidade ou coletivo cultural incentiva a preservação da cultura brasileira? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.12 A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? 
Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.13 A entidade ou coletivo aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.14 A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como? (até 800 
caracteres) 
  
4.15 A entidade ou coletivo cultural garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.16 A entidade ou coletivo cultural assegura a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, 
LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.17 A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como? (até 800 
caracteres) 
  
4.18 A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.19 A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como? (até 800 
caracteres) 
  
4.20 A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, 
como? (até 800 caracteres) 
  
4.21 A entidade ou coletivo fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.22 A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e promove as memórias comunitárias? Se sim, como? 
(até 800 caracteres) 
  
4.23 A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais? Se sim, como? (até 800 caracteres) 
  
4.24 A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como? (até 800 
caracteres) 
  
4.25 As ações da entidade ou coletivo estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de 
ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada? (até 800 caracteres) 
  
4.26 A entidade ou coletivo possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros 
espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a PNCV? Se sim, quais? (até 800 caracteres) 
  
4.27 A iniciativa cultural é atendida ou apoiada por programas, projetos e ações de governo (municipal, estadual ou federal) ou de 
organizações não governamentais? Cite quais são. (até 800 caracteres) 
  
4.28 Informe se a entidade ou coletivo cultural já foi selecionada em algum Edital de apoio da Cultura Viva. 
( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal ( ) Não foi selecionada 
4.28.1 Se já foi selecionada, escreva em qual(is) e o(s) anos(s): 
  
5. DADOS BANCÁRIOS (PARA O CASO DE PREMIAÇÃO) 
  
Nº Banco: 
  
Nome do Banco: 
Nº Agência: 
( ) conta corrente 
( ) conta poupança 
Nº Conta: 
Praça de Pagamento: 
  
Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas 
conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras. 
Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos 
similares. 
  
5. DECLARAÇÕES 
  
Eu, __________________________________________, responsável legal pela entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os 
devidos fins, e sob as penas da lei que: