DOMCE 04/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3582 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado. 
  
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024. 
  
_____________________________ 
(ASSINATURA) 
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE) 
  
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição 
inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do 
documento antes da submissão da proposta). 
ANEXO 6.3 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA 
  
AUTODECLARAÇÃO PARA PROPONETE MULHER 
  
Eu,_______________, CPF nº_____________________, RG nº _______________________, declaro ser a proponente e com atuação de 
protagonismo na execução do projeto:_________________ _______. Com o objetivo de me inscrever no Edital de Chamamento Público Nº 
002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. 
  
Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado. 
  
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024. 
  
_____________________________ 
(ASSINATURA) 
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE) 
  
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição 
inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do 
documento antes da submissão da proposta). 
  
ANEXO 6.4 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE PONTUAÇÃO EXTRA 
  
AUTODECLARAÇÃO PARA ENTIDADES/COLETIVO COM TRAJETÓRIA LIGADAS ÀS CULTURAS POPULARES E 
TRADICIONAIS 
  
Eu,___________________, CPF nº__________, RG nº __________, proponente do projeto: _________________, representante da 
entidade/coletivo: ___________, declaro sua trajetória comprovadamente ligadas às culturas populares e tradicionais por meio de todas as 
informações prestadas no ANEXO 3, que trata do formulário de inscrição, com o objetivo concorrer a uma vaga no Edital de Chamamento Público 
Nº 002/2024. Cultura Viva de Morada Nova – CE, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA. 
  
Estou ciente de que se a informação prestada for falsa, poderei responder legalmente e/ou sofrer eliminação caso meu projeto seja selecionado. 
  
(Local e data) _____________________,________/_______/ 2024. 
  
_____________________________ 
(ASSINATURA) 
(NOME COMPLETO DO DECLARANTE) 
  
(Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, sob pena de ter a inscrição 
inabilitada. Não serão aceitas assinaturas digitalizadas e/ou coladas. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural a conferência do 
documento antes da submissão da proposta). 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 
CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE 
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA 
  
ANEXO 7 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE HABILITAÇÃO E ETAPA DE SELEÇÃO) 
  
Proponente: 
Nome da Entidade ou coletivo Cultural: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
E-mail: 
  
À Comissão de Seleção, 
Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de Seleção/Habilitação pelos motivos abaixo: 
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso) 
  
Termos em que peço deferimento. 
  
(Local e data) ________,________/_______/ 2024. 
  
 

                            

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