DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie:
Termo de
confidencialidade.
Partes:
Embrapa Agroindústria
de
Alimentos,
GTECHNOLOGIES Soluções e Impressões Digitais LTDA e Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação não autorizada ou, não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum
acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a
divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não
se aplica. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029. Data da assinatura: 03/10/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, José Vicente Gandolfi, Administrador da GTECHNOLOGIES e Lêda Maria Vieira
Caminha, Diretora do INT.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Brasfish
Indústria e Comércio de Alimentos LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação não autorizada ou, não controlada pela
Parte
Receptora,
resolvem, em
comum
acordo,
celebrar
o presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial.
Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, David Carvalho Gomes,
Representante Legal da Brasfish.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA
RHANIA
MARIA
FURTADO
SERRA:; ObjetoA
Embrapa,
atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo
essa liberalidade
os seguintes bens
e equipamentos: Balanças,
Microscopios e
estereomicroscópios, Pipetas, Autoclaves, Capela de fluxo laminar horizontal e vertical,
Agitador tipo vortex e orbital, Centrigugas, Espectrofotômetro, Moinho tipo Willey, pHmetro,
Estufas de secagem, Casa de vegetação e telado.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa;
BOLSISTA RHANIA MARIA FURTADO SERRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA SHELDON JOSE MELO RUBENS JUNIOR, NA FORMA ABAIXO:; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica,
phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas.; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -
Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; BOLSISTA SHELDON JOSE MELO RUBENS JUNIOR
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço nº 039/2024, Número do Processo: 21156.001565/2024-
96; Dispensa de Licitação nº 90011/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Exjet
Comércio e Serviços contra Incêndio Ltda (CNPJ 02.604.394/0001-12). Objeto: Serviços de
recarga e teste hidrostático de extintores. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Global: R$5.225,00. Data de assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
nº
38/2024,
Número
do
Processo:
21156.002170/2024-19; Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Embrapa Arroz e Feijão (UASG
135036).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Lobov Científica Ltda (CNPJ 05.857.218/0001-80). Objeto:
Aquisição de um ultrafreezer digital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
30/10/2024 a 28/01/2025. Valor Global: R$118.000,00. Data de assinatura: 30/10/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11284348; Objeto: Contratação de empresa
especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional
e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e
grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia
Oriental. Dispensa de Licitação nº: 90.016/2024. Processo SEI: 21159.002817/2024-74. Data
de Assinatura: 31/10/2024; Valor Total: R$4.000,00. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental- CNPJ 00.348.003/0128-01 e Instituto de
Psicologia Humanistica de Belém S/S LTDA - CNPJ35.871.790/0001-65;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) nº 016/2024/2336081, SEI 21159.003216/2024-89, SAIC 22500.24/0063-9; Partes:
Fundação
Amazônia
de
Amparo
a
Estudos
e
Pesquisas
-
FAPESPA
CNPJ
09.025.418/0001-28 e Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01; Objeto: a
concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e
Industrial - GRADUAÇÃO Ciclo 2024 - 2025; Valor global: R$ 1.285.600,00 (um milhão
duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais; FAPESPA R$ 250.600,00 (duzentos e
cinquenta mil e seiscentos reais) Contrapartida da Embrapa R$ 1.000.00,00 em bens e
serviços; Data da assinatura: 01/10/2024; Vigência: a partir da data de assinatura até
01/04/2027; Signatários: Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente, pela
FAPESPA e Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, pela Embrapa.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-
Graduação (DOURTORADO) Andressa Vainer Ferreira Monteiro, CPF:***743***31; Objeto:
Aditivar por 07 (sete) meses, o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo,
celebrado entre as partes em 25/10/2021. Unidade Gestora: 202002; Vigência/Renovação:
25/10/2024 a 24/05/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da assinatura: 29/10/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene
de Queiroz Chaves, Chefia Adjunta de P & D pela Embrapa Arroz e Feijão e do outro a
estudante Andressa Vainer Ferreira Monteiro .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
Ayane Fernanda Ferreira Quadros, CPF:***019***07; Objeto:Aditivar por 1 (um) mês o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes
em
01/04/20234.
Unidade
Gestora:202002;
Valor
Global:
Não
se
aplica;
Vigência/Renovação:
01/10/2024
a
31/10/2024;
Data
da
Assinatura:31/10/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Ayane
Fernanda Ferreira Quadros .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
Amanda
Oliveira
de
Sousa,
CPF:***676***32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 04/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 118676/2024, de
21/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Caprinos e
Ovinos do Estado de Minas Gerais - CAPRILEITE (Donatária) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80;
Objeto: doações de um Microcomputador desktop com processador intel quad cor 17920,
2,66 ghz, 8mb cache, 4gb de memória ram, 1333 ddr3, sem teclado e mouse, registro
patrimonial nº 9004959, um Microcomputador Lenovo Tntel Core l5 2400 1333/3, 4Gb,
500Gb, IGhz 6Mb Coche Turbo 4 THREAD Quad Core Windows 7, com teclado e mouse,
registro patrimonial nº 9005878, um Monitor de vídeo Lcd, marca LG 18,5" widescreen,
registro patrimonial nº 9005035, Monitor Lenovo LCD de 19 polegadas LI 97W45J8323,
Preto, registro patrimonial nº 9005898 Nota Fiscal Eletrônica N° 000000280, Série: 1,
Emissão: 09/10/2015; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$
5.639,00 (cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais); Data de Assinatura: 31/10/2024;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários:
Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e Ivan da Silveira Vasconcellos Leite pela Donatária.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nº
90001/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço comum de natureza continuada, de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, a serem executados nas dependências da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa
Hortaliças (CNPH), Processo administrativo nº 21167.000420/2024-49. Empresa vencedora:
SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 13.277.344/0001-94.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Antônio Cesar Azenha - CPF nº
***.641.***-64. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, com o produtor Antônio Cesar Azenha, e
cooperação técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais,
de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado
no SEG 20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro,
adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. CLÁUSULA DÉCIMA
- Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 31.10.2024. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Antônio Cesar Azenha
pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Roberto Colleti - CPF nº
***.710.***-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação,com o produtor Roberto Colleti, e cooperação
técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos
gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG
20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro,
adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. CLÁUSULA DÉCIMA
- Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 31.10.2024. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Roberto Colleti pelo
cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e NOEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ 36.932.917/0001-71. C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto
Desenvolvimento de inoculantes com ativos da Coleção de Microrganismos Multifuncionais
de Clima Temperado para as culturas de milho, soja e trigo e eficiência agronômica de
inoculantes com estirpes comerciais para a culturas de arroz e da soja, nas condições
edafoclimáticas de terras altas e baixas do Rio Grande do Sul, visando o registro de produtos
no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CLÁUSULA SÉTIMA - Recursos
Financeiros - O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 745.528,00
(Setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA
SEXTA - Vigência - O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo
prazo 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura do instrumento, podendo
ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 11.07.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Leandro Toshio Sudo - Cooperante.
Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
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